O ESTATUDO DA ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DO MARANHÃO: UMA PRODUÇÃO DISCURSIVA

  • Autor
  • SILVIA CLEIDE PIQUIÁ
  • Co-autores
  • ILZA GALVÃO CUTRIM
  • Resumo
  • Este trabalho é um recorte de minha pesquisa de mestrado, desenvolvida no interior do Programa de Pós-Graduação em Letras (PGLetras-UFMA), que discute o lugar da Associação de Surdos do Maranhão - ASMA, como um espaço de inclusão social no trabalho, na educação, na saúde, por meio da promoção de várias ações de integração e interação com a comunidade surda maranhense. O objetivo da pesquisa é analisar os acontecimentos discursivos que promoveram alterações no estatuto da ASMA e que formações discursivas foram produzidas. A instituição foi fundada em 1979, mas seu primeiro Estatuto só foi criado em 1980. A instituição foi declarada de utilidade pública pela Câmara Legislativa do Maranhão em 1993 como local de representação das pessoas surdas em âmbito educacional e político-sócio-cultural. Em 2000, o Estatuto sofreu alterações devido a acontecimentos discursivos que criaram dispositivos legais de inclusão para pessoas com deficiência. Entretanto, em 2012 o Estatuto passou por uma revisão, a mais atual, a qual mostra várias mudanças ocorridas desde sua fundação. Como tais mudanças se relacionam com as condições históricas de sua produção é uma das perguntas que pretendemos responder. Para tanto, adotamos como metodologia de nossa pesquisa a Análise do Discurso de vertente francesa, que considera a relação do discurso e suas condições de produção, levando em conta os mecanismos de poder e saber que controlam a forma de circulação dos discursos, o que nos possibilita adotar como base teórica os estudos de Michel Foucault (1999), que concebe o discurso como espaço onde se alojam os saberes e os poderes. Foucault acredita que seja possível estabelecer uma regularidade nos discursos que falam de um mesmo objeto e são ancorados numa matriz de sentido. Os resultados ainda são parciais, pois a pesquisa ainda está em construção. Neste primeiro momento, observamos que o estatuto sofreu maiores alterações em 2012. Essa renovação aconteceu após a Lei 10.436/2002 e do Decreto 5626/2005 os quais promoveram políticas específicas de inclusão linguística e educacional para os surdos. 

  • Palavras-chave
  • Acontecimento discursivo, Discurso, Formações discursivas.
  • Área Temática
  • apresentou
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