Proteção Socioambiental e a Garantia dos Direitos Humanos

  • Autor
  • Beatriz Marques Ubaldo
  • Co-autores
  • Rosemar Andrade Vasconcelos , Ana Célia Almeida Ferraz , Delmo Mattos da Silva
  • Resumo
  • A evolução história ocorrida nos últimos 3 séculos vem mostrando o apogeu econômico da sociedade moderna e a desconstrução da relação homem-natureza. Morin (2000) relata que a partir de Descartes, Buffon, Marx e Bacon o meio ambiente, sofreu um processo crescente de coisificação e fragmentação, rompendo a ligação do homem à natureza-mãe. A racionalização da vida, traz a problemática socioambiental e a separação do homem da natureza. Michel Seres (2000, p.16) afirma que “ passa-se com a terra na sua totalidade o mesmo que acontece com os homens no seu conjunto (...)” não são coisas separadas, mas face da mesma moeda. Pretendemos discutir os fundamentos para a reconstrução da relação intrínseca do homem e da natureza protegida para que não haja lesão dos direitos humanos. Partimos do pressuposto de que sociedade e natureza são complementares e inerentes e que o desrespeito de um afeta diretamente ao outro, por conseguinte, a ausência da qualidade ambiental ocasiona o desrespeito à dignidade humana baseadas na Constituição da República Federativa do Brasil (art. 225), que declara  que o meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado configura-se como direito fundamental, portanto, essencial à pessoa humana. Nesta perspectiva a problemática sócio ambiental está ligada as ações antrópicas que incidem na natureza, uma vez que a dinâmica da natureza é capaz de se resolver por si só. Concordamos então com Carlos Sampaio et.al (2016, p.157) quando ele diz que “Nota-se que o desequilíbrio social e o desequilíbrio socioambiental são problemas que têm a mesma origem: a racionalidade predominante econômica”. A relação desequilibrada do homem com a natureza com a degradação do meio ambiente e o desrespeito/ agressão a dignidade humana ameaçam os Direitos Humanos, atingindo diretamente os direitos a vida, a saúde e a cultura. Este processo é potencializado quanto maior for a vulnerabilidade social da população. Neste momento é visto que a falta de informação é um fator que exclui o indivíduo (marginalizando) do conhecimento tornando-o vulnerável. Podemos dizer que as transformações econômicas, tecnológicas, políticas, sociais e religiosas quando se encontram respeitados proporcionando um meio ambiente sadio e equilibrado automaticamente os direitos humanos estarão assegurados. O primeiro passo a ser dado seria se atentar às questões relacionadas ao homem e a natureza como seres excludentes que vem apresentando em seu processo histórico uma ruptura de sua origem, esta que por sua vez vem sendo historicamente lesionada, ocasionando na modernidade a mudança de valores, ao entender este processo a sociedade civil devem mudar o seu comportamento consumista (baseada no capitalista econômico)e pressionar o poder público para desenvolverem ferramentas eficazes, capazes de assegurar  qualidade de vida e o direito a vida e sua perpetuidade, as gerações futuras.

  • Palavras-chave
  • Meio Ambiente. Direitos Humanos. Sociedade. Natureza.
  • Área Temática
  • apresentou
Voltar Download