A ordem do discurso nas redes sociais: uma abordagem constitucional da liberdade de expressão

  • Autor
  • HENRIQUETA EVANGELINE FEITOSA RABELO
  • Co-autores
  • Hélder Machado Passos
  • Resumo
  • Como os discursos têm interferido de maneira positiva ou negativa na vida das pessoas que utilizam as redes sociais, analisando questões referentes à liberdade de expressão dentro do contexto da Constituição Federal de 1988. Dentro desse contexto questiona-se, hipoteticamente, se os discursos dos usuários das redes sociais são proferidos sem os devidos procedimentos de validação, de conhecimento mais aprofundado dos temas abordados ou, até mesmo, de forma discriminatória. Tais discursos podem prejudicar sobremaneira a experiência da liberdade de expressão e da igualdade de credo e pensamento. Com a evolução da fala e os seus mecanismos, chega-se à retórica, na Grécia Antiga (GREGOLIN, 2016) e o nascimento do discurso, que era a arte de argumentação utilizando a lógica, a comoção e a persuasão, tornando o discurso uma fonte de poder, utilizado até hoje, para propagar ideias e concepções. No avanço da era digital, a análise do discurso se faz necessária para o entendimento dos pensamentos dos usuários das Redes Sociais, e se há uma concordância com os discursos que são propagados no meio virtual. É importante ressaltar que a liberdade, mesmo sendo um dos princípios de mais importância defendido na Constituição Brasileira de 1988, apresenta limites. Segundo o autor inglês Sidgwick (In: MAFFETTONE, 2005), o direito à liberdade inclui o de limitar a própria liberdade por contrato. A metodologia utilizada visa analisar questões referentes à ordem do discurso, tomando como base o filósofo Foucault, numa tentativa de reconhecer o poder por trás dos discursos, a violência, dentre outros aspectos, por meio de levantamentos bibliográficos, análise de artigos já publicados sobre o assunto, além da verificação da legislação vigente. Lançou-se mão, também, para melhor compor o entendimento das questões levantadas, uma pesquisa quali-quantitativa, via internet, por meio do aplicativo Google Docs (encaminhado aos participantes via link para o Facebook, What´s app e Instagram), tendo como amostra 327 usuários das redes sociais, onde responderam questões relativas ao tema abordado, resguardado a identidade. O foco da pesquisa centrou-se no acompanhamento das notícias e os comentários realizados pelos seus leitores. Os discursos analisados na pesquisa feita com usuários das redes sociais, já mencionadas, representam a reverberação de um discurso, mostrando como a sociedade brasileira está se comportando diante de algumas mudanças. Os pesquisados responderam que o espaço da rede social é um ambiente em que tudo pode ser dito, embora não concordem com isso. A pesquisa realizada, uma pequena amostragem da realidade, revela que o assunto é inesgotável: o processo da internet, assim como a sua regulamentação, o seu uso, ainda deve se encontrar em discussão, visto que 47,7% dos participantes não compactua e nem se sentem satisfeitos com o teor contido nos comentários das postagens nas Redes Sociais. 

  • Palavras-chave
  • Discurso, Poder, Redes Sociais, Liberdade.
  • Área Temática
  • apresentou
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