O presente trabalho aborda uma investigação sobre os direitos quilombolas no processo de construção da identidade e memória dos moradores do Quilombo Saco das Almas, em Brejo/MA, a fim de perceber se estes conhecem os direitos da legislação brasileira destinados aos remanescentes de quilombos. Trata-se de um projeto de pesquisa em que pretendemos descobrir em que proporção os quilombolas conhecem esses direitos e como fazem uso destas leis em sua vida cotidiana e de que maneira esses direitos quilombolas interferem ou ajudam no processo de construção da identidade e memória do Quilombo Saco das Almas. Como referencial teórico, discutiremos um pouco sobre os conceitos de memória, com autores como Henri Bergson (2006), Maurice Halbwachs (2006), Michel Pollak (1992) e Ecléa Bosi (1998); identidade, com autores como Antony Giddens (2003), Stuart Hall (2006) e Zigmunt Bauman (2005); e direitos humanos, como autores como Ingo Sarlet et al (2012), Fábio Konder Comparato (2004), entre outros. A realização desta pesquisa se fará em duas etapas: a primeira, compreenderá o levantamento do material bibliográfico (livros, revistas, jornais, teses, dissertações, monografias, textos da internet, procedimentos administrativos, processos judiciais, sentenças, acórdãos) sobre memória, identidade e direitos quilombolas. A segunda etapa compreenderá a pesquisa de campo propriamente dita, com a aplicação dos instrumentos de coleta de dados e a análise dos dados coletados. Visto que buscaremos adentrar o campo da memória do quilombo, a partir dos direitos quilombolas aplicáveis em seu cotidiano, será necessário um maior processo de interação com os participantes da pesquisa, daí a importância da pesquisa etnográfica. Como possíveis resultados, acreditamos que esta pesquisa resultará em benefícios para os moradores do quilombo Saco das Almas, bem como servirá de documento para outros que se interessem em proteger, por uso de instrumentos jurídicos da legislação brasileira, o patrimônio imaterial dos quilombos do Maranhão e do Brasil.
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