ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: FATORES ASSOCIADOS À SUBNOTIFICAÇÃO

ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: FATORES ASSOCIADOS À SUBNOTIFICAÇÃO

• Autor
• Melina Bequer de Sousa
• Co-autores
• João Vitor Pereira da Silva Serradourada , Ludmila Naila Santos Nunes , Paulo Henrique Carneiro Rezende , Rene Bequer Alvarez
• Resumo

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  ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: FATORES ASSOCIADOS À SUBNOTIFICAÇÃO

  Introdução:  Há cada hora 3 crianças são vítimas de abuso sexual no Brasil, constituindo um grave problema de saúde pública. Este, acontece quando a criança é coagida à atividade sexual que não seja capaz de compreender ou consentir. Compreende todo ato sexual, hetero ou homossexual, que pode ir desde intercurso sexual com ou sem penetração (vaginal, anal e oral), voyeurismo, exibicionismo até exploração sexual, como a prostituição e pornografia. O abuso intrafamiliar, tipo mais frequente de abuso sexual infantil (80%), ocorre por algum familiar próximo (pais, mães, padrastos) ou por membros da família extensiva como avós, tios e primos. Este, é caracterizado por exercício da força, ameaças, promessas de recompensas, bem como pela dificuldade da família em compreender as tentativas da criança em comunicar o abuso. Tal fato, favorece para que seja o tipo de violência contra crianças de menor notificação, estima-se que somente 10% dos casos sejam notificados e que apenas 5% tem implicações jurídicas. Objetivo:  Identificar os fatores que causam a subnotificação do abuso sexual infantil intrafamiliar. Resultados: A violência sexual quando ocorre em ambiente familiar, tem como base um ambiente relacional favorável, ocorrendo de forma indiciosa, sem que a vítima entenda, inicialmente, que tais práticas são inadequadas. Pai, padrasto, irmãos, tios e primos são tidos como os principais abusadores, o que merece uma atenção especial não só pela sua magnitude, mas também pelas consequências associadas, já que o grau de parentesco com a vítima interfere diretamente em seu prognóstico. Estatisticamente, prevalece em crianças do sexo feminino com idade de início inferior a 7 anos. Dessas, apenas metade revela a agressão, e somente 10% são notificados às autoridades. Fatores que mantém esse muro de silencio envolvem: o medo de represálias, as ameaças do agressor e o medo de ser desacreditado. O sentimento de culpa da vítima que é levada a acreditar ser responsável pela agressão; e a cumplicidade dos envolvidos não agressores que se omitem muitas vezes por dependência financeira dos agressores, dificultam ainda mais o processo de notificação. Além disso, a falta de preparo profissional para a identificação e substanciação dos casos já que nem sempre são acompanhados de lesões físicas filiáveis à alegação e a insegurança quanto a represália profissional são fatores a serem citados. Uma análise sobre o assunto concluiu que pelo menos 24% das avaliações físicas em vítimas de abuso resultam em resultados falso-negativos. Conclusões:  O abuso sexual intrafamiliar é um crime velado. A cumplicidade silenciosa dos envolvidos faz com que seja um crime subnotificado e de incidência subestimada.  Torna-se imprescindível a implantação de mais medidas protetivas assim como de mais estudos e programas intervencionistas para conhecer e prevenir essa grave realidade.

   

• Palavras-chave
• Abuso sexual na Infância, Notificação, Maus-tratos sexuais infantis
• Área Temática
• Revisão de literatura