A migração é hoje uma realidade estruturante das sociedades e políticas contemporâneas, mas continua a ser frequentemente ignorada nos principais instrumentos de orientação social da União Europeia. Este estudo analisa criticamente a forma como o Pilar Europeu dos Direitos Sociais se relaciona com a migração, utilizando o próprio Pilar como quadro analítico. Embora os princípios do Pilar estejam ligados, de forma implícita, à experiência migratória, a migração surge maioritariamente ausente enquanto categoria política e social. Com base em 73 entrevistas semiestruturadas realizadas no Porto, Portugal, este estudo procura colmatar essa lacuna, analisando as perspetivas das pessoas migrantes sobre os princípios do Pilar e sobre as recentes mudanças nas políticas migratórias no país, que se tornaram progressivamente menos inclusivas. Os resultados evidenciam que a persistente narrativa da migração como crise reforça fronteiras tanto materiais como simbólicas, que as estas pessoas reconhecem, contestam, mas também, por vezes, internalizam. Este estudo procura assim contribuir para uma reflexão crítica sobre a justiça social no contexto europeu.
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Victor Barros
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