O presente estudo compreende os desafios enfrentados por migrantes africanos(as) no Brasil no que se refere ao acesso à saúde pública. Apesar do princípio constitucional de universalidade que orienta o Sistema Único de Saúde (SUS), a experiência cotidiana desses sujeitos revela uma série de barreiras institucionais, simbólicas e raciais, marcadas por exclusão, invisibilidade e práticas discriminatórias. Adotou-se uma abordagem qualitativa e exploratória, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental, com aporte teórico da saúde pública, da interseccionalidade, do racismo estrutural e da necropolítica. Os resultados indicam que, embora existam marcos legais protetivos, como a Lei de Migração, os(as) migrantes africanos(as) enfrentam barreiras condicionadas por determinantes sociais e práticas discriminatórias, que invisibilizam as especificidades culturais e aprofundam as vulnerabilidades. Conclui-se pela necessidade de políticas públicas de saúde com incorporação de perspectivas interseccionais e antirracistas, formação intercultural dos profissionais e produção de dados desagregados.
Comissão Organizadora
Victor Barros
Comissão Científica
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