presente proposta tem como objetivo discutir o recorte de gênero nas experiências de refúgio, com ênfase na condição específica de mulheres que se tornam refugiadas em decorrência de políticas, práticas e estruturas sociais que naturalizam ou propagam a violência de gênero ao redor do mundo. O estudo parte da constatação de que, apesar dos avanços normativos internacionais, a proteção internacional conferida a mulheres em situação de refúgio ainda negligencia aspectos essenciais da violência sistemática de gênero. Tomando como base a perspectiva interseccional e feminista, o artigo analisará como essa violência não apenas atravessa os contextos de origem e trânsito dessas mulheres, mas também se reflete na fragilidade das respostas institucionais oferecidas pelos mecanismos de proteção, como o ACNUR. Utiliza-se uma metodologia qualitativa, a partir da análise documental e bibliográfica, centrando-se em autoras como Schwinn e Costa (2016), que evidenciam o modo como a violência de gênero é estrutural na produção de deslocamentos forçados e como ela é tratada de forma marginalizada nos protocolos internacionais. O trabalho também se debruça sobre os obstáculos enfrentados por mulheres refugiadas na busca por reconhecimento e acolhimento, problematizando a ausência de um olhar sensível às especificidades de gênero tanto no Estatuto dos Refugiados de 1951 quanto em suas aplicações práticas. Com isso, espera-se contribuir para o debate sobre a necessidade de reinterpretação das normas de proteção à luz das desigualdades de gênero, reforçando a urgência de políticas públicas e jurídicas que reconheçam a violência contra a mulher como um fator legítimo e autônomo de perseguição e refúgio.
Comissão Organizadora
Victor Barros
Comissão Científica
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