INTRODUÇÃO: O sistema público de saúde é resultado de décadas de luta, foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e consolidou-se baseados nas Leis 8.080 e 8.142, dando início ao Sistema Único de Saúde (SUS), representando um avanço para sociedade brasileira, garantindo o acesso à saúde para todos de forma gratuita. Ademais, é indubitável que para uma considerável parte da população brasileira o SUS é a única forma de obter acesso à assistência médica e medicamentos essenciais. Logo, é notório que a Saúde Pública é indispensável para garantir o bem-estar social, no entanto, ela apresenta entraves, como ausência de insumos, longo período de espera para consultas e carência de profissionais especializados, acarretando o mau funcionamento da saúde pública. OBJETIVOS: Relatar uma experiência vivenciada por uma acadêmica de direito e medicina, frente aos desafios para o bom funcionamento da Saúde Pública. MATERIAIS E MÉTODOS: Trata-se de um relato de experiência acadêmica de uma estudante de direito e medicina, no ano de 2023, conduzido na 17º Defensoria Pública de Araguaína. A discente realizava atendimentos que tratavam das demandas de Saúde Pública, de indivíduos hipossuficientes. Ademais, para compor o referencial teórico foram selecionados artigos da base de dados SCIELO e PubMed, utilizando a estratégia de busca “Saúde Pública” AND “Direito”, incluíram-se artigos no português e inglês nos últimos 5 anos e excluindo os artigos que não condiziam com o tema, sendo selecionados 3 artigos. RESULTADOS: Durante três meses do ano de 2023, foram realizados em torno de 180 atendimentos na 17ª Defensoria Pública de Araguaína, cujo tema era Saúde Pública, sendo possível vislumbrar que apesar da Saúde Pública representar um avanço, ela apresenta barreiras que impedem seu bom e pleno funcionamento. Desse modo, cabe frisar que as demandas mais recorrentes apresentadas ao gabinete pelos assistidos eram: ausência de medicamentos, falta de material para realização de procedimentos, demora para conseguir consultas com especialista e cirurgia, além de transporte para tratamento fora do domicílio. CONCLUSÃO: Através da observação dos aspectos descritos, ratifica-se que o sistema de Saúde Pública garante para boa parte da população acesso à saúde e medicamentos, no entanto, este apresenta falhas que impedem seu pleno funcionamento e seu poder de resolutividade. Destarte, urge a necessidade de modificações de modo a sanar os vícios existentes no sistema e garantir a todos os indivíduos uma saúde de qualidade.
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Centro Acadêmico Ruth Sonntag Nussenzweig
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ASHLEY FERNANDA DE SOUSA E SOUSA
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Julia Leite Abreu
Comissão Científica
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Gustavo Costa Freitas
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