CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E O DIREITO À EDUCAÇÃO: REVISÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL

CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E O DIREITO À EDUCAÇÃO: REVISÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL

• Author
• Douglas Mikaécio Romão dos Santos
• Co-authors
• Camila Jéssica Neres De Oliveira
• Abstract

• O presente trabalho tem como objetivo evidenciar que a educação é fundamental para o desenvolvimento da criança e do adolescente, para tanto foi utilizada a metodologia da pesquisa bibliográfica. É importante ressaltar que através da educação o indivíduo em formação consegue enxergar sua vida profissional cada vez mais capacitada em benefício da sociedade. Além disso, a educação precisa desenvolver sentimentos de paz, respeito e tolerância ao próximo e meio ambiente, pois a educação tem que ser sobretudo humanizada. Ademais, é um direito fundamental para todas as crianças e adolescentes, previstas no artigo 205 da Constituição Federal de 1988, o artigo 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e da Declaração Universal sobre os Direitos das Crianças o direito à educação escolar fundamental promovida pelo Estado de forma gratuita. Portanto, justifica-se a importância de estudar e discutir que o Estado e a família promovam ações em conjunto para que forneçam educação de qualidade à criança e ao adolescente, pois com base nos direitos apresentados, faz-se necessário avançar e executar as normas da educação, para que através dela, o infanto-juvenil busque outras ciências, direitos e garantias para que assim, se desenvolva uma sociedade melhor.

• Keywords
• educação, direito fundamental, criança, adolescente.
• Modality
• Pôster
• Subject Area
• Anais 2022 - Direito e Justiça Social

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