A execução da Lei 13.722 como combate à acidentes emergenciais no ambiente escolar.

  • Autor
  • Antony Wesley Ferreira Cândido Júnior
  • Co-autores
  • Riane Barbosa de lima , Bianca Freitas Régis
  • Resumo
  •  

    Introdução: A estrutura escolar regulamentada em 1988 através de uma conjuntura de leis e diretrizes primordiais à educação, prevê que, os profissionais atuantes nesses ambientes sejam habilitados para atuar no ensino de alunos do nível primário ao superior, através de cursos dotados de uma matriz curricular que os permitam entender o processo educacional do indivíduo. Sendo assim, o processo de saberes do professor é contínuo e inerente à profissão, com o objetivo de assegurar a ação efetiva no âmbito da docência e na formação de cidadãos. Contudo, diversas demandas têm surgido nos últimos tempos associando-se não só ao ensino de conteúdos da LDB, como também, atendendo uma demanda social e de segurança no ambiente escolar em possíveis situações de acidentes e emergências. Para fomentar este novo fato, dados apurados pela ONG Criança Segura, descrevem que entre 2001 a 2016, 3,7 mil crianças entre 0 a 14 anos se acidentam e destas 113 morrem de causas associadas a acidentes fora do domicílio. A asfixia, o afogamento e os acidentes de trânsito disparam nas incidências junto a esta população. Portanto a inexistência de componentes curriculares essenciais voltados a primeiros socorros, fazem a população nesta faixa etária correr sérios riscos de sofrerem acidentes e não haver o socorro imediato por falta de capacitação voltada aos educadores. Mediante a esta realidade, foi sancionada a lei Nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, intitulada como lei Lucas, tornando obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários, inseridos em estabelecimentos de ensino da educação básica e recreação infantil. Objetivo: Alertar sobre a importância do treinamento em noções básicas de primeiros socorros nas instituições, baseando-se na lei Lucas e almejando o preparo dos profissionais da educação para lidar com possíveis acidentes abrangendo os indivíduos constituintes deste espaço. Metodologia: A abordagem metodológica consiste em uma pesquisa bibliométrica e descritiva. Realizou-se uma busca nas seguintes bases de dados: Pubmed, Scielo e google acadêmico, nos meses de janeiro a abril de 2019. Destes, foram encontrados 35 artigos no Scielo, 25 na Pubmed e na Cochrane Injuries Group Specialized Register foram encontrados 05 nas línguas português e inglês. Descartando-se aqueles que não contribuíam para temática do presente estudo. Utilizando-se como unitermos: primeiros socorros, instituições e emergência. Resultados: Os estudos, principalmente na América do Norte, apontam um fator promissor à prevenção na escola. Entretanto, o processo de conscientização não é bem definido, e o número de pessoas que efetivamente fornecem os treinamentos ainda é escasso. Conclusão: Os ambientes escolares foram cenários de diversas ações importantes: evitar fumo, não a violência, alimentação saudável, entre outros hábitos de segurança. Porém medidas como prevenção de acidentes ainda fazem parte de uma realidade não inserida. Os artigos dispostos apontam para conhecimentos de primeiros socorros aos educadores, objetivando minimizar lesões dentro e fora do ambiente escolar trabalhando com a prevenção, a fim de conscientizar crianças e pais do problema existente. Recomenda-se um treinamento dos educadores necessário para inclusão de conhecimento e redução de situações que podem levar a morte de crianças.

  • Palavras-chave
  • Primeiros socorros, instituições, emergências.
  • Modalidade
  • Pôster
  • Área Temática
  • Enfermagem em Urgência e Emergência
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Enfermeiro - Prof. Gustavo Bezerra da Silva (RN) 
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Publicação Anual  

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