Democracia e doutrina jurídica: manuais e obras de Direito como espaço de discurso antidemocrático

Democracia e doutrina jurídica: manuais e obras de Direito como espaço de discurso antidemocrático

• Autor
• PEDRO PAULO HOLANDA CHAVES
• Co-autores
• Igor Vieira Pinheiro , Daniel Rolim Albuquerque , Janio Pereira da Cunha
• Resumo

• O artigo investiga a presença, ou não, de discursos jurídicos antidemocráticos em manuais e

  obras clássicas de Direito Constitucional brasileiro. A pesquisa foi feita a partir de uma análise

  doutrinária qualitativa e documental de obras jurídicas que compõem o acervo das bibliotecas

  universitárias brasileiras, em especial dos cursos de Direito, sendo a utilização de seus

  resultados de maneira pura. Verificou-se, no plano dos resultados, a presença, nos livros

  analisados, de elementos discursivos de natureza antidemocrática, surgindo, por vezes, de

  maneira explícita ou, até mesmo, terceirizando a opinião do autor a outro doutrinador.

  Concluiu-se que, a despeito do avanço político do pensamento jurídico brasileiro, ainda

  persistem de maneira difusa e eventual elementos antidemocráticos na doutrina constitucional

  em dissonância com os valores elencados pela Constituição da República Federativa do

  Brasil.

• Palavras-chave
• Democracia. Discurso Antidemocrático. Doutrina Constitucional Brasileira.
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Constituição, Cidadania e Efetivação de Direitos

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