Introdução: O Brasil é o país que possui a 3ª maior população carcerária do mundo. O Sistema de Informações Penitenciárias (INFOPEN) fez um levantamento dessa população que resultou um total de 726.712 detentos, mostrando que a taxa de ocupação dos presídios é de 197,4% havendo um déficit de vagas de 89%. A população carcerária não está isenta dos agravos a saúde. Pelo contrário, a mesma estar mais exposta, visto a condição do confinamento. Neste contexto, vale ressaltar o princípio da equidade defendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em que todas pessoas em privação de liberdade, independente da natureza de sua transgressão, devem ter mantidos todos os direitos fundamentais, e principalmente gozar dos mais elevados níveis de saúde física e mental. A infecção pelo HIV é um desafio no contexto da população carcerária, inclusive no Ceará. Objetivo: Caracterizar as condições de saúde da população carcerária masculina acometida pelo HIV no estado do Ceará. Método: Trata-se de um estudo ecológico com indivíduos notificados por HIV, com idade superior a 18 anos, em situação de privação de liberdade, em 2016, no Ceará. Os dados secundários foram obtidos pelo INFOPEN sob a responsabilidade do Ministério da Justiça, de acesso público, a partir do levantamento nacional de informações penitenciarias, o qual ocorre de anualmente. Porém o último senso que se teve acesso foi o de 2016. Os dados foram acessados no dia 04 de setembro de 2018, os quais foram analisados pelo programa Microsoft Excel 2013. Resultados: Do total de 148 unidades prisionais, 9 Unidades Prisionais tinham detentos com HIV em 2016, totalizando 41 detentos com infecção pelo HIV. Quanto a infraestrutura, 7 unidades tinham consultório médico, sendo que 2 não tinham efetivo profissional. Como também nestas unidades, 7 possuem sala de coleta para material de laboratório, sala de procedimentos, posto de enfermagem e farmácia, visto que em 4 unidades não havia atendimentos de enfermagem. A tabela traz a informação de que os detentos recebem visita íntima de suas parceiras. Quanto as medidas de controle vale questionar se nas visitas intimas são oferecidos os preservativos, levando a reflexão do que é garantido como direito pelo Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário (PNSSP). Considerações finais: A saúde é um dos direitos básico do ser humano, devendo ser garantido pelo Estado de forma universal, integral e equitativa. Com ações voltadas para promoção, prevenção e recuperação da saúde. As pessoas em situação de cárcere, ainda que estejam em cumprimento de pena, continuam a deter dos mesmos direitos de acesso a saúde independente da natureza do delito. No entanto, percebe-se deficiências relacionadas ao acesso a saúde de tal população decorrente da infraestrutura e número de profissionais/equipes de saúde necessárias que atuem diretamente com esse público, uma vez que tais lacunas podem comprometer a adesão e qualidade do tratamento ofertado dentro dos presídios. Outrossim, ressalta-se a garantia dos direitos à saúde defendidos pela constituição Federal de 1988 e pelo PNSSP.
Seja bem-vind@ à leitura dos Anais da Conexão Unifametro 2019!
Temos o prazer de disponibilizar à comunidade acadêmica os Anais do VII Encontro de Iniciação à Pesquisa, VII Encontro de Monitoria e Iniciação Científica e IX Encontro de Pós-graduação. Aqui estão os trabalhos que foram apresentados durante o evento, que agora são compartilhados em forma de artigos digitais. O tema da Conexão Unifametro 2019 foi “Diversidades tecnológicas e seus impactos sustentáveis”.
Com este tema, procuramos fomentar discussões e pesquisas que abordassem as mais diversas áreas do conhecimento, demonstrando o potencial transdisciplinar e inovador dos pesquisadores, reforçando a demanda da sustentabilidade como eixo norteador.
Tratam-se de trabalhos interessantes que podem auxiliar em estudos e pesquisas, estimular outros alunos e professores à produção científica e dar subsídios a novas práticas em campos de atuação diversos das áreas da saúde, humanas e exatas.
Esperamos que esta publicação ajude como mais uma opção de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento científico, uma vez que concentra artigos resultantes de investigações comprometidas com a publicização do conhecimento de qualidade, a responsabilidade social e mudanças nos contextos de atuação com uso da tecnologia e seus impactos sustentáveis.
Boa leitura!
Drª. Ana Ciléia Pinto Teixeira Henriques
Coordenadora da Comissão Científica da Conexão Unifametro 2019
As normas para submissão e apresentação de trabalhos foram dispostas neste edital.
Comissão Organizadora
Renata Eugênia de Almeida Duarte (coordenação)
Ailton Pereira da Silva
Ana Cileia Pinto Teixeira Henriques
André Macedo de Oliveira
José Jerisvaldo Uchoa Pinto Filho
Maria Nataline da Silva Rocha
Rafael Santana da Silva Azevedo
Rita Maria Lima Rebouças
Sérgio Murilo Costa Ribeiro
Thalita do Nascimento Rodrigues
Comissão Científica
Ana Ciléia Pinto Teixeira Henriques (Coordenação)
Representações docentes
Ana Carolina de Oliveira e Silva
Anne Caroline Moraes de Assis
Isabelle Lucena Lavor
Moisés Maia Neto
Patrícia da Silva Taddeo
Pedro Diniz Rebouças
Solange Sousa Pinheiro
A Comissão Científica permanece à disposição pelo e-mail conexaocientifica@unifametro.edu.br e presencialmente na sala da Coordenadoria de Pesquisa e Monitoria (COOPEM) localizada no Campus Carneiro da Cunha do Centro Universitário Fametro - Unifametro.
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2018 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaofametro2018.