O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise crítica dos mais recentes julgados sobre a temática do abuso de poder econômico religioso ajuizados na base de dados jurisprudenciais do TRE/RJ no período de 2010 a 2017. Justifica-se o estudo diante da crescente inter-relação entre religião e política na realidade do Brasil. Realizaram-se buscas de jurisprudência no site do TRE/RJ entre os dias 01 e 15 de agosto de 2019 utilizando-se os seguintes descritores e suas combinações: i) abuso religioso; ii) religião; iii) abuso religião; iv) poder religioso. Após exclusão das peças em duplicata, foram analisados 36 acórdãos, no seu inteiro teor, dentre os quais 13 foram selecionados por apresentarem pertinência temática. Desses, apenas 30.8% foram julgados como procedentes para a ocorrência de abuso de poder econômico religioso. No restante, 69.2%, foi declarada a improcedência do vício em estudo. Dentro do grupo dos julgados procedentes as consequências para os agentes políticos foram a multa ou inelegibilidade por 8 anos. Por outro lado, nos julgados improcedentes, a maioria dos candidatos foram eleitos e assumiram seus postos políticos. Observou-se uma nítida relação entre a máquina religiosa e o poder político. Em alguns dos casos concretos estudados os réus eram “reincidentes” mostrando assim que o uso da religião como ferramenta de campanha é algo rotineiro na política fluminense. Conclui-se que a jurisdição eleitoral não exerce a função subjetiva de coibir práticas ilegais repetitivas no âmbito da conexão religião-política no Rio de Janeiro.
Seja bem-vind@ à leitura dos Anais da Conexão Unifametro 2019!
Temos o prazer de disponibilizar à comunidade acadêmica os Anais do VII Encontro de Iniciação à Pesquisa, VII Encontro de Monitoria e Iniciação Científica e IX Encontro de Pós-graduação. Aqui estão os trabalhos que foram apresentados durante o evento, que agora são compartilhados em forma de artigos digitais. O tema da Conexão Unifametro 2019 foi “Diversidades tecnológicas e seus impactos sustentáveis”.
Com este tema, procuramos fomentar discussões e pesquisas que abordassem as mais diversas áreas do conhecimento, demonstrando o potencial transdisciplinar e inovador dos pesquisadores, reforçando a demanda da sustentabilidade como eixo norteador.
Tratam-se de trabalhos interessantes que podem auxiliar em estudos e pesquisas, estimular outros alunos e professores à produção científica e dar subsídios a novas práticas em campos de atuação diversos das áreas da saúde, humanas e exatas.
Esperamos que esta publicação ajude como mais uma opção de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento científico, uma vez que concentra artigos resultantes de investigações comprometidas com a publicização do conhecimento de qualidade, a responsabilidade social e mudanças nos contextos de atuação com uso da tecnologia e seus impactos sustentáveis.
Boa leitura!
Drª. Ana Ciléia Pinto Teixeira Henriques
Coordenadora da Comissão Científica da Conexão Unifametro 2019
As normas para submissão e apresentação de trabalhos foram dispostas neste edital.
Comissão Organizadora
Renata Eugênia de Almeida Duarte (coordenação)
Ailton Pereira da Silva
Ana Cileia Pinto Teixeira Henriques
André Macedo de Oliveira
José Jerisvaldo Uchoa Pinto Filho
Maria Nataline da Silva Rocha
Rafael Santana da Silva Azevedo
Rita Maria Lima Rebouças
Sérgio Murilo Costa Ribeiro
Thalita do Nascimento Rodrigues
Comissão Científica
Ana Ciléia Pinto Teixeira Henriques (Coordenação)
Representações docentes
Ana Carolina de Oliveira e Silva
Anne Caroline Moraes de Assis
Isabelle Lucena Lavor
Moisés Maia Neto
Patrícia da Silva Taddeo
Pedro Diniz Rebouças
Solange Sousa Pinheiro
A Comissão Científica permanece à disposição pelo e-mail conexaocientifica@unifametro.edu.br e presencialmente na sala da Coordenadoria de Pesquisa e Monitoria (COOPEM) localizada no Campus Carneiro da Cunha do Centro Universitário Fametro - Unifametro.
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2018 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaofametro2018.
Ferramenta completa de submissão, avaliação e publicação de anais para eventos científicos.
