O presente artigo procura fazer uma abordagem principiológica do Direito Ambiental, enumerando os princípios aplicáveis a esse ramo do Direito e explicitar mais detalhadamente sobre a efetividade da aplicação do princípio poluidor – pagador, tendo como objetivo geral compreender a efetividade do referido princípio a partir de uma análise de seu conteúdo e alcance. Nesse diapasão, definiram-se os seguintes objetivos específicos: analisar as consequências da natureza de princípio da norma, e esclarecer seu conteúdo para uma correta análise de sua efetividade. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial através da rede mundial de computadores, como prática e estratégia metodológica e pedagógica, apta a abrir horizontes e propiciar a elaboração sistêmica inerente ao objeto de estudo. Por fim, conclui-se que referido princípio é estruturante e orientador do direito ambiental, sendo aplicável à coletividade e ao Poder Público na elaboração de políticas públicas, visto vislumbrar a seguridade e proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para a geração presente e futura. Não tem aplicabilidade plena, contudo, não significa suprimir responsabilidades, civil, administrativa e penal dos poluidores. Constitui instrumento econômico e ambiental fundamental à preservação do meio ambiente, enquanto princípio orientador das políticas públicas ambientais e, cumprimento a sua vocação preventiva inibindo condutas lesivas.
Seja bem-vind@ à leitura dos Anais da Conexão Unifametro 2019!
Temos o prazer de disponibilizar à comunidade acadêmica os Anais do VII Encontro de Iniciação à Pesquisa, VII Encontro de Monitoria e Iniciação Científica e IX Encontro de Pós-graduação. Aqui estão os trabalhos que foram apresentados durante o evento, que agora são compartilhados em forma de artigos digitais. O tema da Conexão Unifametro 2019 foi “Diversidades tecnológicas e seus impactos sustentáveis”.
Com este tema, procuramos fomentar discussões e pesquisas que abordassem as mais diversas áreas do conhecimento, demonstrando o potencial transdisciplinar e inovador dos pesquisadores, reforçando a demanda da sustentabilidade como eixo norteador.
Tratam-se de trabalhos interessantes que podem auxiliar em estudos e pesquisas, estimular outros alunos e professores à produção científica e dar subsídios a novas práticas em campos de atuação diversos das áreas da saúde, humanas e exatas.
Esperamos que esta publicação ajude como mais uma opção de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento científico, uma vez que concentra artigos resultantes de investigações comprometidas com a publicização do conhecimento de qualidade, a responsabilidade social e mudanças nos contextos de atuação com uso da tecnologia e seus impactos sustentáveis.
Boa leitura!
Drª. Ana Ciléia Pinto Teixeira Henriques
Coordenadora da Comissão Científica da Conexão Unifametro 2019
As normas para submissão e apresentação de trabalhos foram dispostas neste edital.
Comissão Organizadora
Renata Eugênia de Almeida Duarte (coordenação)
Ailton Pereira da Silva
Ana Cileia Pinto Teixeira Henriques
André Macedo de Oliveira
José Jerisvaldo Uchoa Pinto Filho
Maria Nataline da Silva Rocha
Rafael Santana da Silva Azevedo
Rita Maria Lima Rebouças
Sérgio Murilo Costa Ribeiro
Thalita do Nascimento Rodrigues
Comissão Científica
Ana Ciléia Pinto Teixeira Henriques (Coordenação)
Representações docentes
Ana Carolina de Oliveira e Silva
Anne Caroline Moraes de Assis
Isabelle Lucena Lavor
Moisés Maia Neto
Patrícia da Silva Taddeo
Pedro Diniz Rebouças
Solange Sousa Pinheiro
A Comissão Científica permanece à disposição pelo e-mail conexaocientifica@unifametro.edu.br e presencialmente na sala da Coordenadoria de Pesquisa e Monitoria (COOPEM) localizada no Campus Carneiro da Cunha do Centro Universitário Fametro - Unifametro.
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2018 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaofametro2018.
Ferramenta completa de submissão, avaliação e publicação de anais para eventos científicos.
