O impacto ambiental causado pela aplicação de agrotóxicos no controle de pragas agrícolas é significativamente relevante. Apesar de silenciosa, a contaminação pode ser irreversível ao meio ambiente. Nessa senda, o ordenamento jurídico brasileiro aderiu à importantes princípios protetivos ao meio ambiente, tendo por destaque para fins da presente pesquisa o principio da precaução. Ocorre que atualmente o equilibro ambiental e a questão econômica têm aparentado estarem andando em sentidos opostos, quadro que desafia os tribunais pátrios, a exemplo do Supremo Tribunal Federal – STF posto trata-se de última instância judicial de decisão. Sendo assim, o objetivo geral da presente pesquisa consiste em analisar o posicionamento do STF à partir de decisões proferidas no lapso temporal compreendido entre os anos de 2013 a 2018. Como objetivos específicos tem-se I. identificar as questões levadas a apreciação da corte acerca da temática agrotóxicos; II. verificar por meio dos julgados analisados a aplicação do princípio da precaução. Trata-se de uma pesquisa bibliográficas e explicativas, de analise qualitativa, e conta como suporte teórico informações disponíveis na legislação, doutrina, dissertações bem como revistas e artigos científicos disponibilizado na internet. A análise permitiu concluir que o STF, prima pela proteção ambiental uma vez que suas decisões revelam que referido tribunal se desdobra na análise do tema em questão, indo na contramão do ponto de vista dos demais poderes estatais.
Seja bem-vind@ à leitura dos Anais da Conexão Unifametro 2019!
Temos o prazer de disponibilizar à comunidade acadêmica os Anais do VII Encontro de Iniciação à Pesquisa, VII Encontro de Monitoria e Iniciação Científica e IX Encontro de Pós-graduação. Aqui estão os trabalhos que foram apresentados durante o evento, que agora são compartilhados em forma de artigos digitais. O tema da Conexão Unifametro 2019 foi “Diversidades tecnológicas e seus impactos sustentáveis”.
Com este tema, procuramos fomentar discussões e pesquisas que abordassem as mais diversas áreas do conhecimento, demonstrando o potencial transdisciplinar e inovador dos pesquisadores, reforçando a demanda da sustentabilidade como eixo norteador.
Tratam-se de trabalhos interessantes que podem auxiliar em estudos e pesquisas, estimular outros alunos e professores à produção científica e dar subsídios a novas práticas em campos de atuação diversos das áreas da saúde, humanas e exatas.
Esperamos que esta publicação ajude como mais uma opção de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento científico, uma vez que concentra artigos resultantes de investigações comprometidas com a publicização do conhecimento de qualidade, a responsabilidade social e mudanças nos contextos de atuação com uso da tecnologia e seus impactos sustentáveis.
Boa leitura!
Drª. Ana Ciléia Pinto Teixeira Henriques
Coordenadora da Comissão Científica da Conexão Unifametro 2019
As normas para submissão e apresentação de trabalhos foram dispostas neste edital.
Comissão Organizadora
Renata Eugênia de Almeida Duarte (coordenação)
Ailton Pereira da Silva
Ana Cileia Pinto Teixeira Henriques
André Macedo de Oliveira
José Jerisvaldo Uchoa Pinto Filho
Maria Nataline da Silva Rocha
Rafael Santana da Silva Azevedo
Rita Maria Lima Rebouças
Sérgio Murilo Costa Ribeiro
Thalita do Nascimento Rodrigues
Comissão Científica
Ana Ciléia Pinto Teixeira Henriques (Coordenação)
Representações docentes
Ana Carolina de Oliveira e Silva
Anne Caroline Moraes de Assis
Isabelle Lucena Lavor
Moisés Maia Neto
Patrícia da Silva Taddeo
Pedro Diniz Rebouças
Solange Sousa Pinheiro
A Comissão Científica permanece à disposição pelo e-mail conexaocientifica@unifametro.edu.br e presencialmente na sala da Coordenadoria de Pesquisa e Monitoria (COOPEM) localizada no Campus Carneiro da Cunha do Centro Universitário Fametro - Unifametro.
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2018 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaofametro2018.
Ferramenta completa de submissão, avaliação e publicação de anais para eventos científicos.
