Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (NCPC) de 2015, surgiu o desafio de otimizar ao máximo o processo civil para assim suprir o anseio da sociedade em ter uma maior agilidade dos órgãos jurisdicionais. Assim, o presente trabalho objetiva analisar a obrigatoriedade em ser observada a fundamentação nos exatos moldes do §1º do art. 489 do NCPC: etapa necessária para uma efetiva prestação jurisdicional no que tange à compreensão da decisão pelo jurisdicionado, pelas partes, por terceiros interessados e Ministério Público, pois, num contexto de exercício da boa fé processual, todos tem o dever de colaborar para um processo célere, do que, a compreensão adequada da fundamentação, associado ao fato de entendê-la correta, evitará a utilização da fase recursal. Para tanto se estabeleceu como objetivos específicos: compreender o conceito e classificação da sentença, identificar os elementos essenciais de uma sentença para garantir a segurança jurídica da mesma e verificar a necessidade da fundamentação da sentença nos moldes do disposto no §1º do art. 489 do NCPC. No que se refere ao caminho metodológico percorrido tem-se que trata-se de pesquisa bibliográfica e explicativa, de análise qualitativa dos dados advindos do levantamento de informações dispostas em doutrinas, jurisprudências, artigos científicos bem como material disponível na internet. Por fim, concluiu-se que para uma segurança jurídica da sentença e a efetiva prestação jurisdicional se faz imprescindível decisões bem fundamentadas e não apenas meras reproduções de leis e jurisprudências por vezes dissociadas do caso concreto.
Seja bem-vind@ à leitura dos Anais da Conexão Unifametro 2019!
Temos o prazer de disponibilizar à comunidade acadêmica os Anais do VII Encontro de Iniciação à Pesquisa, VII Encontro de Monitoria e Iniciação Científica e IX Encontro de Pós-graduação. Aqui estão os trabalhos que foram apresentados durante o evento, que agora são compartilhados em forma de artigos digitais. O tema da Conexão Unifametro 2019 foi “Diversidades tecnológicas e seus impactos sustentáveis”.
Com este tema, procuramos fomentar discussões e pesquisas que abordassem as mais diversas áreas do conhecimento, demonstrando o potencial transdisciplinar e inovador dos pesquisadores, reforçando a demanda da sustentabilidade como eixo norteador.
Tratam-se de trabalhos interessantes que podem auxiliar em estudos e pesquisas, estimular outros alunos e professores à produção científica e dar subsídios a novas práticas em campos de atuação diversos das áreas da saúde, humanas e exatas.
Esperamos que esta publicação ajude como mais uma opção de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento científico, uma vez que concentra artigos resultantes de investigações comprometidas com a publicização do conhecimento de qualidade, a responsabilidade social e mudanças nos contextos de atuação com uso da tecnologia e seus impactos sustentáveis.
Boa leitura!
Drª. Ana Ciléia Pinto Teixeira Henriques
Coordenadora da Comissão Científica da Conexão Unifametro 2019
As normas para submissão e apresentação de trabalhos foram dispostas neste edital.
Comissão Organizadora
Renata Eugênia de Almeida Duarte (coordenação)
Ailton Pereira da Silva
Ana Cileia Pinto Teixeira Henriques
André Macedo de Oliveira
José Jerisvaldo Uchoa Pinto Filho
Maria Nataline da Silva Rocha
Rafael Santana da Silva Azevedo
Rita Maria Lima Rebouças
Sérgio Murilo Costa Ribeiro
Thalita do Nascimento Rodrigues
Comissão Científica
Ana Ciléia Pinto Teixeira Henriques (Coordenação)
Representações docentes
Ana Carolina de Oliveira e Silva
Anne Caroline Moraes de Assis
Isabelle Lucena Lavor
Moisés Maia Neto
Patrícia da Silva Taddeo
Pedro Diniz Rebouças
Solange Sousa Pinheiro
A Comissão Científica permanece à disposição pelo e-mail conexaocientifica@unifametro.edu.br e presencialmente na sala da Coordenadoria de Pesquisa e Monitoria (COOPEM) localizada no Campus Carneiro da Cunha do Centro Universitário Fametro - Unifametro.
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2018 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaofametro2018.
Ferramenta completa de submissão, avaliação e publicação de anais para eventos científicos.
