O STF fixou tese que obriga o SUS a fornecer medicações sem registro na ANVISA. Um dos problemas que ocorrem com esse tipo de ingerência do Judiciário sobre o Executivo é a possibilidade de expor o cidadão a um risco desconhecido. Justificativa: A tese estabelecida pelo Supremo, que suprime o aval da ANVISA para o fornecimento de medicamentos pelo SUS, pode expor os pacientes a riscos desconhecidos e negligenciados. Objetivos: Analisar os efeitos da decisão do STF que obriga o SUS a fornecer medicamentos não registrados na ANVISA, na perspectiva de que tal fato gere riscos à segurança do paciente. Métodos: Foi realizada pesquisa em julgados, doutrina, reportagens e artigos científicos publicados sobre a temática da judicialização da saúde e o processo de registro de medicamentos no Brasil. Resultados: O medicamento deve possuir sua segurança e eficácia comprovada por meio de registros em agências sanitárias de renome e estudos pré-clínicos e clínicos, que se subdividem em fases I, II, III e, eventualmente, IV, as quais objetivam determinar sua eficácia e a segurança nos pacientes que fizerem parte da pesquisa, selecionar as doses adequadas e conhecer os efeitos colaterais adversos e as interações com outras substâncias. Conclusões: A tese estabelecida possibilita uma esperança de cura com novo um medicamento, o qual já teve sua segurança e eficácia comprovadas por meio de estudos e registros sanitários em outros países, tendo o fármaco cumprido todas as etapas de segurança e eficácia, exceto o registro na ANVISA, por mora desta.
Seja bem-vind@ à leitura dos Anais da Conexão Unifametro 2019!
Temos o prazer de disponibilizar à comunidade acadêmica os Anais do VII Encontro de Iniciação à Pesquisa, VII Encontro de Monitoria e Iniciação Científica e IX Encontro de Pós-graduação. Aqui estão os trabalhos que foram apresentados durante o evento, que agora são compartilhados em forma de artigos digitais. O tema da Conexão Unifametro 2019 foi “Diversidades tecnológicas e seus impactos sustentáveis”.
Com este tema, procuramos fomentar discussões e pesquisas que abordassem as mais diversas áreas do conhecimento, demonstrando o potencial transdisciplinar e inovador dos pesquisadores, reforçando a demanda da sustentabilidade como eixo norteador.
Tratam-se de trabalhos interessantes que podem auxiliar em estudos e pesquisas, estimular outros alunos e professores à produção científica e dar subsídios a novas práticas em campos de atuação diversos das áreas da saúde, humanas e exatas.
Esperamos que esta publicação ajude como mais uma opção de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento científico, uma vez que concentra artigos resultantes de investigações comprometidas com a publicização do conhecimento de qualidade, a responsabilidade social e mudanças nos contextos de atuação com uso da tecnologia e seus impactos sustentáveis.
Boa leitura!
Drª. Ana Ciléia Pinto Teixeira Henriques
Coordenadora da Comissão Científica da Conexão Unifametro 2019
As normas para submissão e apresentação de trabalhos foram dispostas neste edital.
Comissão Organizadora
Renata Eugênia de Almeida Duarte (coordenação)
Ailton Pereira da Silva
Ana Cileia Pinto Teixeira Henriques
André Macedo de Oliveira
José Jerisvaldo Uchoa Pinto Filho
Maria Nataline da Silva Rocha
Rafael Santana da Silva Azevedo
Rita Maria Lima Rebouças
Sérgio Murilo Costa Ribeiro
Thalita do Nascimento Rodrigues
Comissão Científica
Ana Ciléia Pinto Teixeira Henriques (Coordenação)
Representações docentes
Ana Carolina de Oliveira e Silva
Anne Caroline Moraes de Assis
Isabelle Lucena Lavor
Moisés Maia Neto
Patrícia da Silva Taddeo
Pedro Diniz Rebouças
Solange Sousa Pinheiro
A Comissão Científica permanece à disposição pelo e-mail conexaocientifica@unifametro.edu.br e presencialmente na sala da Coordenadoria de Pesquisa e Monitoria (COOPEM) localizada no Campus Carneiro da Cunha do Centro Universitário Fametro - Unifametro.
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2018 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaofametro2018.
Ferramenta completa de submissão, avaliação e publicação de anais para eventos científicos.
