O programa família acolhedora é um instrumento de política pública estatal, promove o chamamento de famílias que demonstrem interesse em receber, em seus lares, crianças e adolescentes em condição de desabrigamento. Embora o Estado, oferte abrigos públicos com condições de prover a sobrevivência dos infantes com dignidade, o prolongamento dessa medida de proteção, viola o direito desse público à convivência familiar e comunitária, determinado pela Constituição Federal de 1988. Com o intuito de realizar uma reflexão crítica sobre o tema, o objetivo geral deste estudo é analisar o programa família acolhedora enquanto instrumento de efetivação de direitos da criança e do adolescente em situação de desabrigamento prolongado na cidade de Fortaleza-Ceará. Os objetivos específicos são I. Compreender o contexto social gerador da situação de desabrigamento de menores no município de Fortaleza- Ceará; II. identificar como o programa foi efetivado na cidade de Fortaleza, Ceará. Metodologicamente, trata-se de pesquisa bibliográfica, análise qualitativa, tendo como instrumento de pesquisa o levantamento de Lei, doutrina, Projeto de Lei, Decretos-Leis, Resoluções, Declarações, Códigos, Estatutos e artigos científicos disponibilizado na rede mundial de computadores. Concluiu-se que o programa família acolhedora é experiência positiva, uma vez que propicia o aprendizado dos melhores valores sociais aos infantes retirados do seio de suas famílias naturais, em razão da condição de risco, bem como tem o condão de efetivar o direito à convivência familiar e comunitária. Sendo, por fim, medida que se impõe como um instrumento de política pública adequada a efetivar direitos.
Seja bem-vind@ à leitura dos Anais da Conexão Unifametro 2019!
Temos o prazer de disponibilizar à comunidade acadêmica os Anais do VII Encontro de Iniciação à Pesquisa, VII Encontro de Monitoria e Iniciação Científica e IX Encontro de Pós-graduação. Aqui estão os trabalhos que foram apresentados durante o evento, que agora são compartilhados em forma de artigos digitais. O tema da Conexão Unifametro 2019 foi “Diversidades tecnológicas e seus impactos sustentáveis”.
Com este tema, procuramos fomentar discussões e pesquisas que abordassem as mais diversas áreas do conhecimento, demonstrando o potencial transdisciplinar e inovador dos pesquisadores, reforçando a demanda da sustentabilidade como eixo norteador.
Tratam-se de trabalhos interessantes que podem auxiliar em estudos e pesquisas, estimular outros alunos e professores à produção científica e dar subsídios a novas práticas em campos de atuação diversos das áreas da saúde, humanas e exatas.
Esperamos que esta publicação ajude como mais uma opção de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento científico, uma vez que concentra artigos resultantes de investigações comprometidas com a publicização do conhecimento de qualidade, a responsabilidade social e mudanças nos contextos de atuação com uso da tecnologia e seus impactos sustentáveis.
Boa leitura!
Drª. Ana Ciléia Pinto Teixeira Henriques
Coordenadora da Comissão Científica da Conexão Unifametro 2019
As normas para submissão e apresentação de trabalhos foram dispostas neste edital.
Comissão Organizadora
Renata Eugênia de Almeida Duarte (coordenação)
Ailton Pereira da Silva
Ana Cileia Pinto Teixeira Henriques
André Macedo de Oliveira
José Jerisvaldo Uchoa Pinto Filho
Maria Nataline da Silva Rocha
Rafael Santana da Silva Azevedo
Rita Maria Lima Rebouças
Sérgio Murilo Costa Ribeiro
Thalita do Nascimento Rodrigues
Comissão Científica
Ana Ciléia Pinto Teixeira Henriques (Coordenação)
Representações docentes
Ana Carolina de Oliveira e Silva
Anne Caroline Moraes de Assis
Isabelle Lucena Lavor
Moisés Maia Neto
Patrícia da Silva Taddeo
Pedro Diniz Rebouças
Solange Sousa Pinheiro
A Comissão Científica permanece à disposição pelo e-mail conexaocientifica@unifametro.edu.br e presencialmente na sala da Coordenadoria de Pesquisa e Monitoria (COOPEM) localizada no Campus Carneiro da Cunha do Centro Universitário Fametro - Unifametro.
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2018 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaofametro2018.
Ferramenta completa de submissão, avaliação e publicação de anais para eventos científicos.
