A Constituic?a?o Federal de 1988, conferiu o direito e o dever a? coletividade de atuar na protec?a?o do meio ambiente, em conjunto com o Estado, conforme o sistema de responsabilidades compartilhadas. Nesse vie?s, a protec?a?o ao meio ambiente perpassa pela necessa?ria participac?a?o popular no processo de formac?a?o, implementac?a?o e monitoramento de poli?ticas pu?blicas. objetivo geral analisar a participac?a?o popular em sede de licenciamento ambiental de Usinas Eo?licas no Ceara? enquanto ferramenta de garantia do exerci?cio da gesta?o compartilhada do meio ambiente. Por objetivos especi?ficos tem-se: I. Identificar os mecanismos de participac?a?o popular em processo de licenciamento de Usinas Eo?licas no Ceara? II. Verificar se os instrumentos de participac?a?o popular aplicados em caso licenciamento ambiental de Usinas Eo?licas no Ceara? tem favorecido a gesta?o compartilhada do meio pela populac?a?o. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliogra?fica e explorato?ria, com analise qualitativa de dados tendo por instrumento de coleta de dados o levantamento de lei, doutrina, jurisprude?ncia bem como artigos cienti?ficos dispostos na rede mundial de computadores. Concluiu-se que o atual sistema de participac?a?o popular, mais precisamente no que concerne ao licenciamento de usinas eo?licas, sa?o meramente consultivos configurando-se em verdadeiros instrumentos de sujeic?a?o que reputa por ineficaz a gesta?o compartilhada do meio ambiente e, por conseque?ncia, o exerci?cio da cidadania ambiental ta?o almejada.
Seja bem-vind@ à leitura dos Anais da Conexão Unifametro 2019!
Temos o prazer de disponibilizar à comunidade acadêmica os Anais do VII Encontro de Iniciação à Pesquisa, VII Encontro de Monitoria e Iniciação Científica e IX Encontro de Pós-graduação. Aqui estão os trabalhos que foram apresentados durante o evento, que agora são compartilhados em forma de artigos digitais. O tema da Conexão Unifametro 2019 foi “Diversidades tecnológicas e seus impactos sustentáveis”.
Com este tema, procuramos fomentar discussões e pesquisas que abordassem as mais diversas áreas do conhecimento, demonstrando o potencial transdisciplinar e inovador dos pesquisadores, reforçando a demanda da sustentabilidade como eixo norteador.
Tratam-se de trabalhos interessantes que podem auxiliar em estudos e pesquisas, estimular outros alunos e professores à produção científica e dar subsídios a novas práticas em campos de atuação diversos das áreas da saúde, humanas e exatas.
Esperamos que esta publicação ajude como mais uma opção de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento científico, uma vez que concentra artigos resultantes de investigações comprometidas com a publicização do conhecimento de qualidade, a responsabilidade social e mudanças nos contextos de atuação com uso da tecnologia e seus impactos sustentáveis.
Boa leitura!
Drª. Ana Ciléia Pinto Teixeira Henriques
Coordenadora da Comissão Científica da Conexão Unifametro 2019
As normas para submissão e apresentação de trabalhos foram dispostas neste edital.
Comissão Organizadora
Renata Eugênia de Almeida Duarte (coordenação)
Ailton Pereira da Silva
Ana Cileia Pinto Teixeira Henriques
André Macedo de Oliveira
José Jerisvaldo Uchoa Pinto Filho
Maria Nataline da Silva Rocha
Rafael Santana da Silva Azevedo
Rita Maria Lima Rebouças
Sérgio Murilo Costa Ribeiro
Thalita do Nascimento Rodrigues
Comissão Científica
Ana Ciléia Pinto Teixeira Henriques (Coordenação)
Representações docentes
Ana Carolina de Oliveira e Silva
Anne Caroline Moraes de Assis
Isabelle Lucena Lavor
Moisés Maia Neto
Patrícia da Silva Taddeo
Pedro Diniz Rebouças
Solange Sousa Pinheiro
A Comissão Científica permanece à disposição pelo e-mail conexaocientifica@unifametro.edu.br e presencialmente na sala da Coordenadoria de Pesquisa e Monitoria (COOPEM) localizada no Campus Carneiro da Cunha do Centro Universitário Fametro - Unifametro.
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2018 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaofametro2018.
Ferramenta completa de submissão, avaliação e publicação de anais para eventos científicos.
