ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: UM ESTUDO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM BEBERIBE – CEARÁ.

ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: UM ESTUDO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM BEBERIBE – CEARÁ.

• Autor
• Glória Ferreira Sousa
• Co-autores
• Webster Guerreiro Belmino
• Resumo

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  Introdução: A Educação de Jovens e Adultos (EJA), caracteriza-se como uma nova chance para a população na qual foram de certo modo, impedidas de terem acesso à educação básica na época adequada. Esta educação, pode ser considerada uma nova possibilidade de uma libertação social para essas pessoas. Este resgate acontece principalmente no processo de alfabetização. É perceptível que a educação é de fundamental importância para a vida em sociedade, principalmente com as mudanças ocorridas nas últimas décadas, tornando o mundo um ambiente letrado. Entretanto, em pleno século XXI, ainda é vasto o número de pessoas que não possuem acesso à educação no período apropriado, isso devido as múltiplas adversidades que foram encontradas durante esse processo, como as dificuldades para conseguirem acesso as instituições e uma das maiores causadoras, as questões socioeconômicas. Uma das formas de criar políticas públicas para o enfrentamento das variadas situações está expressa na legislação educacional e nos seus desdobramentos legais, dentre eles os planos de educação. No caso o Plano de Nacional de Educação é elaborado e torna-se lei na tentativa de estabelecer metas e estratégias para a busca de soluções aos dilemas educacionais, incluindo as questões que envolvem a Educação de Jovens e Adultos. O PNE, aparece nas outras unidades federativas na forma de Plano Estadual de Educação (PEE) e Plano Municipal de Educação (PME), este é um documento no qual cada município desenvolve. O PME de Beberibe, foi elaborado no ano de 2014 com vigência até 2024. Neste registro existem 20 Metas e estratégias educacionais voltadas para a educação municipal. Diante dos aspectos mencionados surge o objeto de estudo que se trata sobre o processo de alfabetização de jovens e adultos, o PME e a avaliação da ausência dos aspectos educacionais nesta modalidade de ensino. Objetivo:  Investigar e avaliar como estão sendo desenvolvidas as políticas e metas direcionadas a educação de jovens e adultos presentes no Plano Municipal de Educação no município de Beberibe. Ademais, de forma especifica o estudo buscará compreender a real necessidade da ampliação de instituições e o prosseguimento de políticas públicas voltadas para a Alfabetização de Jovens e adultos.  O trabalho também possui como finalidade, avaliar como esta carência pode atingir a amostra da população que ainda reflete sobre as possibilidades de retornarem a vida estudantil. Metodologia: A abordagem desta pesquisa científica no campo da educação funda-se no aspecto qualitativo. Para o desenvolvimento metodológico do estudo, o objeto necessita de uma revisão no aspecto da legislação educacional, nas referências teóricas de estudo da EJA e levantamento de dados educacionais e legais no município de Beberibe, decorrido sobre as informações presentes no Plano Municipal de Educação. Além do mais, esta documentação auxiliará em novos estudos sobre esta modalidade de ensino. Resultados e Discussão: A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de ensino, atende o fundamental e o ensino médio. Ela é direcionada para pessoas que não ingressaram ou não conseguiram dar continuidade nos estudos no tempo apropriado. A EJA além de alfabetizar e letrar esses indivíduos, os proporciona uma nova oportunidade de vida para que eles consigam alcançar um regaste social, de independência e autonomia. Assim a EJA é uma luta da população que foi excluída e privada de ter acesso ao ensino básico, diante de uma sociedade de classes e completamente desigual. Esta modalidade garante para essas pessoas um conhecimento que os libertem das contrariedades e das indiferenças que o âmbito social os faz passar.           A educação é essencial para o ser o humano e ela vem se fazendo cada vez mais frequente, entre nós, em quase todos os centros, principalmente na atualidade, devido a realidade do mundo que está se tornando cada vez mais letrado. Seguindo esta linha de raciocínio, tendemos em salientar o ponto de vista do educador Paulo Freire (1996) que discorre de uma tal visão da educação, é da intimidade das consciências, movidas pela bondade dos corações, que o mundo se refaz e já que a educação modela as almas e recria os corações, ela é a alavanca das mudanças sociais. A EJA é uma modalidade de ensino, que é oferecida de forma gratuita e garantida pela legislação. De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 208 O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. A legislação educacional determina uma idade mínima para o ingressar na Educação de Jovens e adultos (a EJA), 15 anos de idade para o ensino fundamental e 18 anos completo para o ensino médio.       A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), 9.394/1996, garante na seção V, no art. 37 p. 30, que a Educação de Jovens e Adultos, será designada para as pessoas que não tiveram acesso ou que não conseguiram concluir o ensino básico na idade apropriada. Considerações finais: No contexto das legislações brasileiras que remontam a EJA, podemos destacar também o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela lei n° 13.005/2014 e que estará em valia até 2024. Apesar do município disponibilizar-se de um PME com um planejamento de estratégias e metas para a EJA, ela continua no decorrer dos anos a ser algo desvalorizado cada vez mais, pelos órgãos municipais e pela sociedade em si. Também é preciso destacar que o PME reproduz quase que integralmente o que está no PNE, sem acrescentar situações mais específicas do município, deixando de ser um documento mais autoral para ser um documento mais reprodutor.

   

• Palavras-chave
• Educação de Jovens e Adultos, Alfabetização de Adultos, Plano Municipal de Educação.
• Modalidade
• Pôster
• Área Temática
• Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação

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