ANÁLISE OS IMPACTOS DAS QUEIMADAS NA REGIÃO AMAZÔNICA FACE AO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA POPULAÇÃO LOCAL

ANÁLISE OS IMPACTOS DAS QUEIMADAS NA REGIÃO AMAZÔNICA FACE AO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA POPULAÇÃO LOCAL

• Autor
• Daniel Alves da Silva Neto
• Co-autores
• Emanuel de Brito Nobre , Patricia Lacerda de Oliveira Costa , Juliana Wayss Sugahara
• Resumo

• A exposição a poluentes atmosféricos decorrentes das queimadas vem acarretando sérios danos à saúde. Tal quadro se apresenta ainda mais gravoso quando se refere a região do Amazonas. A situação vem provocando grandes debates, tendo em vista os reflexos devastadores para a qualidade de vida da população local. O quadro afronta o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio do qual se busca proteger a dignidade da pessoa humana. Diante do exposto, o objetivo geral da presente pesquisa consiste em analisar os impactos das queimadas na região amazônica face ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado enquanto instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana da população local. Objetivos específicos verificar a relação entre direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o princípio da dignidade da pessoa humana; identificar o fator causador das queimadas na região amazônica e compreender seus impactos para a população local. No que concerne a metodologia, trata-se de pesquisa bibliográfica de análise qualitativa, tendo como instrumento de pesquisa o levantamento de dados constante em sites jurídicos, lei, doutrina e artigos científicos, que foram coletados do Google Acadêmico, do portal CAPES e do site SciELO. Constatou que o agravamento na saúde da população, principalmente na região Amazônica acarreta danos de diversas ordens e que acarreta um tal custo para o estado. Tal quadro compromete a dignidade da pessoa humana posto que lhe nega, dentre outros, o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 

• Palavras-chave
• Queimadas, Meio ambiente, Dignidade da pessoa humana
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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