Poliamor

Poliamor

• Autor
• Ana Estephany Arruda Cavalcante
• Co-autores
• Monique Sousa Fraga , Gabriella de Assis Wanderley
• Resumo

•  

  Com as constantes modificações nas relações sociais, a estrutura familiar tem se modificado, mas sua essência continua protegida pela Constituição. Um reflexo desse fenômeno, é a forma como surgiram diversos arranjos familiares, sendo, uma dessas novas estruturas fenomenológica o poliamor. Essa estrutura permite a coexistência afetiva de um relacionamento conjugal em um número maior que dois, onde, todos os seus participantes aceitam uns aos outros. Assim, indaga-se: Quais as implicações jurídicas do poliamorismo? A questão chegou aos tribunais brasileiros, necessitando de discussões acerca do tema. A presente pesquisa tem o intuito de buscar fundamentos jurídicos sobre a legalidade do poliamor e a forma com que a legislação atual é capaz de lidar com os conflitos envolvendo a regulamentação desse tipo de arranjo familiar e seus reflexos. Utilizando o método de pesquisa exploratória e bibliográfica, buscando referência em materiais já elaborados. Sabe-se que, o poliamor já é uma realidade, porém ainda não regulado, podendo causar insegurança jurídica às partes evolvidas no que tange a questão patrimonial. Baseando-se no aspecto afetivo, e tendo em vista as mudanças trazidas por esse conceito, é compreensível esperar que esse tipo de relacionamento chegue a ser considerado uma instituição familiar. Conclui-se que, mesmo que a multiplicidade de uniões seja considerada ilícita, não é possível supor que esta mesma união viole os deveres impostos pelo princípio da boa-fé, devendo sempre buscar a proteção dos princípios da afetividade, cabendo as esferas jurídicas e legislativas se adequar a realidade.

   

• Palavras-chave
• Direito das Famílias; Poliamor; Bigamia; Uniões Paralelas.
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• MOVIMENTOS SOCIAIS, CONFLITO E DIREITOS HUMANOS

Voltar Download