TRABALHO E EXAUSTÃO: RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NO DESENVOLVIMENTO DO BURNOUT

  • Autor
  • Joise Gomes Matos
  • Co-autores
  • Ana Maria Almeida Marques , Daniel Barreto de Souza , Marina Sales Bastos , Rayanne de Oliveira Bernardo
  • Resumo
  • O presente artigo tem por finalidade contribuir com as discussões que versem sobre a relação de emprego e adoecimento psíquico a partir dos preceitos constitucionais e legislação laboral, com foco no burnout que passou a ser reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no ano de 2022, como doença ocupacional. Tendo em vista tratar-se de tema relativamente novo na abordagem legislativa nacional foi em 2022 que o Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças decorrentes do trabalho, incluindo a referida enfermidade. Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) em 2023 publicou matéria na qual indicou que 30% (trinta por cento) dos trabalhadores no país sofrem desse mal. Objetivo: apresentar os principais elementos que caracterizam a síndrome e, igualmente, tratar sobre a eventual responsabilidade do empregador quanto à necessidade de ofertar um ambiente laboral salubre, identificando os direitos que alcançam o trabalhador adoecido. Métodos: qualitativo descritivo básico, onde se teve a preocupação de abordar aspectos da relação entre o meio ambiente do trabalho e o adoecimento psíquico. Resultados: demonstraram haver a responsabilização do empregador pelo burnout, haja vista que a garantia de uma condição de trabalho salubre é um preceito constitucional, ônus assumido por quem admite, assalaria e dirige a atividade laboral. Considerações finais: A pesquisa ressalta a importância do reconhecimento do burnout como doença ocupacional pelo Ministério da Saúde, o que destaca a responsabilidade do empregador na garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável. Demonstra-se que, apesar dos avanços na legislação, há desafios na aplicação efetiva dessas normas, principalmente no que ao básico: promover a informação da sociedade sobre a relação entre saúde mental e trabalho.

  • Palavras-chave
  • trabalho; adoecimento psíquico; direitos
  • Modalidade
  • Comunicação oral
  • Área Temática
  • Saúde Mental e o processo de Adoecimento no Trabalho
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Seja bem-vind@ à leitura dos Anais da Conexão Unifametro 2024!

Temos o prazer de disponibilizar à comunidade acadêmica os Anais do XII Encontro de Iniciação à Pesquisa, XII Encontro de Monitoria, o XIV Encontro de Pós-graduação e o V Encontro de Experiências Docentes. Aqui estão os trabalhos que foram apresentados durante o evento, que agora são compartilhados em forma de artigos digitais.

Esperamos que essa coletânea possa auxiliar em estudos e pesquisas, estimular outros alunos e professores à produção científica e dar subsídios a novas práticas em campos de atuação diversos das áreas da saúde, humanas e exatas.

Agradecemos a todos pela confiaça em compartilhar suas produções científicas em nosso evento e contamos com sua participação na próxima Conexão!.

Boa leitura!

Prof. Antonio Adriano da Rocha Nogueira

Coordenador da Comissão Científica da Conexão Unifametro 2024.

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