OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA INSTALAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NO ESTADO DO CEARÁ SOB O PRISMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO

OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA INSTALAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NO ESTADO DO CEARÁ SOB O PRISMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO

• Autor
• NICOLAS MACHADO DE SOUZA
• Co-autores
• Patricia Lacerda de Oliveira Costa
• Resumo

• Introdução: Impulsionada por questões ambientais decorrentes do intenso uso de combustíveis fosseis foram adotadas medidas para transição para uma matriz energética renovável e limpa.  No tange a implementação da energia eólica, energia limpa e renovável, o Estado do Ceará se destaca devido o grande potencial de sua vasta zona litorânea. Porém, apesar de todo esse potencial energético, estudos revelam questões ambientais decorrentes das referidas implantações estão violando os pilares do desenvolvimento sustentável. Objetivo: Diante disso, o objetivo geral da presente pesquisa consistente em analisar a sustentabilidade socioambiental no processo de instalação e permanência de parques eólicos no Estado do Ceará e o atendimento do princípio do desenvolvimento sustentável previsto no ordenamento jurídico brasileiro. Como objetivos específicos, tem-se como objetivos específicos: verificar o avanço da implementação da energia eólica no Brasil e no norte brasileiro, como ênfase no Estado do Ceará; identificar as orientações legais e constitucionais para aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável e compreender os impactos decorrentes da implementação de parques eólicos no litoral do Ceará. Métodos: trata-se de pesquisa bibliográfica de análise qualitativa. Resultados: Após a pesquisa, constatou-se que a implantação dos parques de energia eólica na região nordeste do Brasil, mais precisamente no Estado do Ceará, ocasiona desde conflitos sociais até a perda do habitat da fauna, da flora local. Considerações finais: Foi possível concluir que simplificação do processo de fiscalização e o estímulo à permanência desses empreendimentos, ameaça os recursos ambientais e direito sociais, gerando conflitos legais e principiológicos do tão almejado desenvolvimento sustentável.

• Palavras-chave
• Desenvolvimento Sustentável; Impactos Ambientais Negativos; Energia Eólica.
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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