ACESSO AO TRATAMENTO COM IMPLANTES DENTÁRIOS NO BRASIL AO LONGO DA PORTARIA Nº 718 DE 2010: UM ESTUDO ECOLÓGICO

ACESSO AO TRATAMENTO COM IMPLANTES DENTÁRIOS NO BRASIL AO LONGO DA PORTARIA Nº 718 DE 2010: UM ESTUDO ECOLÓGICO

• Autor
• Fatima Carolina Vieira de Azevedo
• Co-autores
• José Rafael de Sá Alves , Luidg Celedônio Barbosa , Natanael Carvalho de Mesquita , Zildenilson da Silva Sousa
• Resumo

• Introdução: contextualmente, a saúde bucal no Brasil tem enfrentado um sistema de serviços odontológicos deficiente, associado a práticas odontológicas mutiladoras, o que resultou em uma crescente perda de dentes. Os dados do estudo epidemiológico nacional, conhecido como Projeto SB Brasil 2003, foram fundamentais para a formulação da Política Nacional de Saúde Bucal, proposta em março de 2004 e popularmente chamada de “Brasil Sorridente”. De acordo com os resultados desses estudos, a perda dentária devido à cárie foi o problema mais prevalente entre adultos e idosos. Com isso, a ausência de dentes provoca dificuldades na fala, limitações na mastigação, constrangimento, diminuição da autoestima e exclusão social, além de aumentar a demanda por serviços de saúde, que já não conseguem atender à demanda acumulada de tratamento odontológico reabilitador. A partir de 20 de dezembro de 2010, o SUS começou a financiar o implante dentário (ID) osteointegrado para qualquer usuário, podendo ser realizado nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) da atenção secundária e nos hospitais. No entanto, em determinados municípios, essa disponibilidade permanece restrita ou ausente. Objetivo: analisar o acesso ao tratamento com IDs no Brasil ao longo da Portaria nº 718, de 2010. Metodologia: trata-se de um estudo epidemiológico descritivo, desenvolvido com base em dados secundários extraídos do DATASUS, referentes à realização de IDs osteointegrados no SUS, distribuídos por região do Brasil entre janeiro de 2011 e maio de 2024. O período analisado foi determinado em função da portaria de financiamento do procedimento de ID, publicada em dezembro de 2010, com os registros codificado como 04.14.02.042-1 começando a ser incluídos nos sistemas de informação do SUS em 2011. As variáveis analisadas incluíram gênero, raça/cor, faixa etária e local de atendimento. Foram também analisados três indicadores: Indicador 1) Número IDs osteointegrados por mil habitantes, por região brasileira, no período de 2011 a 2014. Este indicador foi calculado dividindo-se o total de procedimentos realizados, registrados no DATASUS, pela população da região com base em dados do IBGE de 2024 e multiplicando o resultado por mil. Indicador 2) Número de IDs osteointegrados por mil habitantes no Brasil no mesmo período. O cálculo foi feito dividindo-se o total de procedimentos realizados no país pela população brasileira, com base em dados do IBGE 2022 e multiplicando por mil. Indicador 3) Média de IDs osteointegrados por paciente atendido entre 2011 e 2024. Este indicador foi calculado dividindo-se o total de procedimentos realizados pelo número de pacientes que necessitaram de implante no período. A análise descritiva dos dados foi realizada através da distribuição de frequência das variáveis utilizando o programa Tab para Windows (TABWIN). Como o estudo se baseia em dados secundários de acesso público, não foi necessária a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa. Os dados foram organizados no Microsoft Excel e avaliados através do software IBM SPSS. Para a análise bivariada, foi utilizado o teste qui-quadrado de Pearson ou teste exato de Fisher com significância de p<0,05. Resultados: no período analisado, foram realizados 179.555 IDs pelo SUS no Brasil. Desses, 62,40% (n=112.035) ocorreram em mulheres e 37,60% (n=67.520) em homens (p=0,0157). A região Sul teve a maior proporção, com 62,09% (n=111.479), seguida pelo Nordeste (18,70%, n=33.583), Centro-Oeste (10,57%, n=18.977), Sudeste (7,75%, n=13.917) e Norte (0,89%, n=1.599). A média de IDs por paciente variou entre 0,96 e 1,08. A maioria dos procedimentos (76,46%, n=137.285) foi realizada em pacientes de 20 a 59 anos, enquanto 22,73% (n=40.810) ocorreram em pacientes com mais de 60 anos e apenas 0,81% (n=1.460) em jovens de até 19 anos. Os resultados destacam a importância de analisar a oferta de IDs no Brasil, uma vez que essa informação é fundamental para direcionar políticas públicas e estratégias de saúde bucal. 

  No estudo em questão, sugere-se que a variação na oferta entre os municípios pôde ser influenciada por diversos fatores, tais como a disponibilidade de profissionais, insumos e materiais especializados, judicialização no acesso aos serviços odontológicos e as características socioeconômicas e políticas locais. Considerações Finais: o Sul destacou-se com o maior número de acessos a tratamentos com IDs, sugerindo uma possível concentração de recursos públicos ou uma maior efetividade de políticas públicas relacionadas ao contexto abordado.

• Palavras-chave
• Implantes dentários; Política de saúde; Saúde bucal
• Modalidade
• Pôster
• Área Temática
• Saúde coletiva, promoção e prevenção em odontologia

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