Introdução: O artigo analisa a complexa relação entre a proteção ambiental e a flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil. Busca-se entender como a redução das exigências regulatórias, embora vista como um estímulo ao desenvolvimento econômico, pode impactar negativamente a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade. Objetivo: Esse trabalho tem por objetivo geral examinar os possíveis impactos ambientais da flexibilização das normas do novo marco de licenciamento ambiental e como objetivos específicos avaliar a efetividade das novas modalidades de licenciamento. Métodos: A pesquisa utilizou um método que combinou levantamento bibliográfico e análise documental, com abordagem comparativa e dedutiva. A investigação, classificada como pesquisa integrativa, teve como foco principal analisar como o novo marco do licenciamento ambiental e seus princípios podem impactar no âmbito socioambiental no Brasil. Resultados: a Lei nº 6.938 de 1981 introduziu o conceito de licenciamento ambiental, necessário para atividades poluidoras. A nova Lei nº 15.190, de 2025, trouxe inovações como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e a Licença Ambiental Especial (LAE), visando agilizar processos, mas, potencialmente, reduzindo o controle sobre os impactos ambientais. Considerações finais: a Lei nº 15.190 prioriza a agilidade em detrimento da proteção ambiental. A falta de embasamento técnico pode resultar em aprovações de projetos com alto potencial de degradação, representando um retrocesso nas políticas ambientais e gerando insegurança jurídica, comprometendo a sustentabilidade.
Seja bem-vind@ à leitura dos Anais da Conexão Unifametro 2025!
Temos o prazer de disponibilizar à comunidade acadêmica os Anais do XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, XIII Encontro de Monitoria, o XV Encontro de Pós-graduação e o VI Encontro de Experiências Docentes. Aqui estão os trabalhos que foram apresentados durante o evento, que agora são compartilhados em forma de artigos digitais.
Esperamos que essa coletânea possa auxiliar em estudos e pesquisas, estimular outros alunos e professores à produção científica e dar subsídios a novas práticas em campos de atuação diversos das áreas da saúde, humanas e exatas.
Agradecemos a todos pela confiaça em compartilhar suas produções científicas em nosso evento e contamos com sua participação na próxima Conexão!.
Boa leitura!
Comissão Científica da Conexão Unifametro 2025.
As normas para submissão e apresentação de trabalhos podem ser acessadas em: https://doity.com.br/conexao-unifametro-2025/artigos
Comissão Organizadora
Unifametro
Antônio Adriano da Rocha Nogueira
Fábio Júnior Braga
VILDANÁLIA GUEDES MASCARENHAS MARQUES
Ana Lerry Teixeira Arimatéia
MARIA ISABELE DE SOUSA SOARES
Anderson Oliveira
Kely de Souza Pereira Maciel
Letícia dos Santos Souza
Jefferson de Melo e Silva Cardoso
Yara Emilly Lima Bezerra
VIVIANY SANTOS OLIVEIRA
Kauã Alexsander Gomes Carvalho
Roberta Freitas Celedonio
Comissão Científica
A Comissão Científica permanece à disposição pelo e-mail conexaocientifica@unifametro.edu.br e presencialmente na sala da Coordenadoria de Pesquisa e Monitoria (COOPEM) localizada no Campus Carneiro da Cunha do Centro Universitário Fametro - Unifametro.
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2024 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaounifametro2024
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2023 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaounifametro2023
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2022 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaounifametro2022
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2021 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaounifametro2021
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2020 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaounifametro2020
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2019 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaounifametro2019
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2018 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaofametro2018
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