O COMBATE A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA COMO MEIO DE PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL

O COMBATE A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA COMO MEIO DE PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL

• Autor
• Patricia Lacerda de Oliveira Costa
• Co-autores
• Antonia Fabiana Cavalcante Marreiro
• Resumo

• A prática da obsolescência programada geram impactos negativos para o meio ambiente, no que tange à quantidade de resíduos sólidos produzidos, os quais, por vezes, são descartados de forma inadequada no meio ambiente. Está diretamente ligada a prática econômica no Brasil, como uma atividade que confere bons lucros, sobretudo, pelo fato de constituir a redução intencional do tempo de vida útil de um determinado bem de consumo, alavancando o mercado através do consumo prematuro do mesmo bem. Diante desse contexto o objetivo geral da presente pesquisa consiste em analisar o combate à obsolescência programada como meio de proteção socioambiental. Como objetivos específicos, tem-se: compreender a evolução histórica do agravamento da problemática da questão socioambiental; identificar as causas dessa prática como meio de desequilíbrio ambiental e como ela se estabeleceu; verificar como tem se implementado no combate à essa prática como forma de proteção ambiental. Trata-se de Estudo Dissertativo, com uma abordagem qualitativa e pesquisa é bibliográfica, realizada através da literatura jurídica. Os resultados apontam que algumas alternativas devem ser consideradas como possíveis soluções para inclusive prevenção de futuros danos e impactos ao meio ambiente, tais como: Design sustentável, com a criação de produtos duráveis, com facilidade para conserto e peças reutilizáveis. Conclui-se que a redução da obsolescência programada requer medidas legislativas, econômicas, sociais e tecnológicas, isso envolve leis que garantam maior durabilidade e direito de reparo, campanhas de consumo consciente e o desenvolvimento de soluções que prolonguem o ciclo de vida dos produtos.

• Palavras-chave
• Obsolescência Programada; Práticas abusivas; Responsabilidade Socioambiental.
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Direitos Fundamentais, Sustentabilidade e Democracia

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