Introdução: Este resumo expandido propõe uma análise crítica do instituto do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, regulamentado pelo artigo 226 do Código de Processo Penal - CPP. Embora sua finalidade essencial seja oferecer um instrumento seguro para a correta identificação do autor do delito, a prática forense revela frequentes desvios em relação às exigências legais. Tais irregularidades comprometem a credibilidade do processo penal e favorecem a ocorrência de graves erros judiciários. Assim, este artigo visa examinar a natureza jurídica do instituto do reconhecimento, explorando seus fundamentos legais e epistemológicos, bem como identificar as razões pelas quais ainda se verificam práticas marcadas por irregularidades em sua realização. Metodologia: Trata-se de um estudo dissertativo, com abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica. Baseia-se em análise doutrinária, jurisprudencial e empírica, com destaque para casos emblemáticos de condenações injustas no Brasil. Resultados: Conclui-se que a ausência de rigor técnico, aliada à limitada cultura probatória no país, contribui de forma decisiva para a perpetuação de práticas viciadas que violam direitos fundamentais. Considerações finais: A análise bibliográfica e jurisprudencial realizada evidencia a necessidade de aprimoramento e expansão de medidas institucionais voltadas à proteção das garantias do devido processo legal, de modo a assegurar condições adequadas para todos os envolvidos e prevenir a ocorrência de atos em desconformidade com a lei.
Seja bem-vind@ à leitura dos Anais da Conexão Unifametro 2025!
Temos o prazer de disponibilizar à comunidade acadêmica os Anais do XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, XIII Encontro de Monitoria, o XV Encontro de Pós-graduação e o VI Encontro de Experiências Docentes. Aqui estão os trabalhos que foram apresentados durante o evento, que agora são compartilhados em forma de artigos digitais.
Esperamos que essa coletânea possa auxiliar em estudos e pesquisas, estimular outros alunos e professores à produção científica e dar subsídios a novas práticas em campos de atuação diversos das áreas da saúde, humanas e exatas.
Agradecemos a todos pela confiaça em compartilhar suas produções científicas em nosso evento e contamos com sua participação na próxima Conexão!.
Boa leitura!
Comissão Científica da Conexão Unifametro 2025.
As normas para submissão e apresentação de trabalhos podem ser acessadas em: https://doity.com.br/conexao-unifametro-2025/artigos
Comissão Organizadora
Unifametro
Antônio Adriano da Rocha Nogueira
Fábio Júnior Braga
VILDANÁLIA GUEDES MASCARENHAS MARQUES
Ana Lerry Teixeira Arimatéia
MARIA ISABELE DE SOUSA SOARES
Anderson Oliveira
Kely de Souza Pereira Maciel
Letícia dos Santos Souza
Jefferson de Melo e Silva Cardoso
Yara Emilly Lima Bezerra
VIVIANY SANTOS OLIVEIRA
Kauã Alexsander Gomes Carvalho
Roberta Freitas Celedonio
Comissão Científica
A Comissão Científica permanece à disposição pelo e-mail conexaocientifica@unifametro.edu.br e presencialmente na sala da Coordenadoria de Pesquisa e Monitoria (COOPEM) localizada no Campus Carneiro da Cunha do Centro Universitário Fametro - Unifametro.
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2024 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaounifametro2024
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2023 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaounifametro2023
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2022 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaounifametro2022
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2021 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaounifametro2021
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2020 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaounifametro2020
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2019 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaounifametro2019
Os anais da CONEXÃO Unifametro 2018 estão disponíveis no link: https://doity.com.br/anais/conexaofametro2018
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