O PAPEL DO CIRURGIÃO-DENTISTA NA PERÍCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: O REGISTRO ADEQUADO DE LESÕES OROFACIAIS EM CASOS LEGAIS

O PAPEL DO CIRURGIÃO-DENTISTA NA PERÍCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: O REGISTRO ADEQUADO DE LESÕES OROFACIAIS EM CASOS LEGAIS

• Autor
• Ana Katarina de Sousa Matos Gadelha
• Co-autores
• Ellen Vitória Pereira Lima , Moisés Braga Alves Teixeira
• Resumo

• Introdução: A violência doméstica é um importante problema de saúde pública. Já que os cirurgiões-dentistas possuem um conhecimento satisfatório no que diz respeito ao reconhecimento das lesões orofaciais causadas por violência, torna-se indispensável a perícia odontológica nesse tipo de situação, bem como o seu registro e encaminhamento para as autoridades legais. Objetivo: Este estudo visa revisar a literatura sobre os diferentes tipos de lesões em pacientes que sofreram violência doméstica documentadas em pericias realizadas. Metodologia: Foi realizada uma revisão integrativa feita com base em artigos publicados entre 2018-2024, nas bases de dados BVS, PUBMED e Scielo, utilizando as palavras chaves `Violência doméstica´, `lesões orofaciais´ e `perícia odontológica` Resultados e Discussão: É visto a alta prevalência de lesões em tecido mole, tanto hematomas quanto escoriações, também pode-se observar a alta presença de fraturas dentais e de regiões da face, a depender do instrumento utilizado para as agressões seja ele uma arma branca ou mesmo as mãos nuas do agressor. Esse tipo de lesão por vezes é realizado no intuito de destruir a estética facial, além de ser uma forma de demonstração de poder e força sobre a vítima de tal agressão, o que faz com que sejam pessoas vulneráveis e pouco dispostas a denunciar a violência sofrida. Em uma pesquisa realizada em Caicó-RN, foi observado que mesmo com a identificação de uma lesão feita por violência o número de profissionais que registram e/ou denunciam esse acontecimento é minoria em relação aos que apenas aconselham, seja por medo ou outra razão, ainda pode ser observado como omissão e descumprimento da lei nº 13.931/2019, lei esta que visa a obrigatoriedade do relato as autoridades policiais por parte do profissional da saúde. Considerações finais: É de extrema importância que a vítima tenha a perícia de seus ferimentos, tanto como prova do delito cometido pelo seu agressor quanto para registros médicos caso haja fraturas mais graves ou necessidade cirúrgica. Assim como deve-se explicar aos dentistas a necessidade de seu relato as autoridades e a importância de sua denúncia, utilizando a ficha de anamnese completa com os detalhes das lesões presentes no paciente

   

• Palavras-chave
• Violência doméstica, Odontologia legal, Lesões orofaciais.
• Modalidade
• Pôster
• Área Temática
• Promoção da Saúde e Tecnologias Aplicadas

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