ESCALA 4X3 NO BRASIL: ANÁLISE DOS POSSÍVEIS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS COM BASE NO DIREITO COMPARADO

ESCALA 4X3 NO BRASIL: ANÁLISE DOS POSSÍVEIS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS COM BASE NO DIREITO COMPARADO

• Autor
• Rute Hellem da Costa Sousa
• Co-autores
• Maria Rayane Queiroz Costa
• Resumo

• O presente artigo analisa a escala de trabalho 6x1 no Brasil. Partindo do contexto histórico do Direito do Trabalho no país, e sob a ótica da legislação brasileira; examinando seus impactos econômicos, sociais e na qualidade de vida dos trabalhadores. Busca-se compreender, por meio do direito comparado, analisar como as experiências internacionais de redução da jornada semanal oferecem referência para avaliar a viabilidade dessa medida no contexto brasileiro. Objetivo: Analisar os possíveis impactos da implementação da escala 4x3 no Brasil através do direito comparado, verificando se o fim da escala 6x1 seria factível, considerando aspectos jurídicos, sociais e econômicos. Métodos: Adotou-se o método comparativo, com pesquisa bibliográfica, análise da legislação nacional e estrangeira, além de estudos sobre saúde ocupacional, produtividade e economia. Resultados: indicam que, em diversos países, a diminuição da jornada gerou melhorias no bem-estar dos trabalhadores e aumento da produtividade. No Brasil, entretanto, a implementação encontra entraves como instabilidade econômica, baixa produtividade e limitações estruturais. Considerações finais: Conclui-se que a redução da escala 6x1 representa uma perspectiva positiva e alinhada às tendências globais, mas sua aplicação na atualidade brasileira não é viável, sendo imprescindível, previamente, o fortalecimento da economia, inovação e negociação coletiva que conciliam direitos dos trabalhadores e a sustentabilidade das empresas.

• Palavras-chave
• Escala, trabalho, impacto, economia, sociedade.
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Constituição, Cidadania, Políticas Públicas e Efetivação de Direitos

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