O RALO COMPORTAMENTAL E O DIREITO CONSTITUCIONAL À CIDADE: ANÁLISE JURÍDICA DOS IMPACTOS DA SUPERLOTAÇÃO URBANA

O RALO COMPORTAMENTAL E O DIREITO CONSTITUCIONAL À CIDADE: ANÁLISE JURÍDICA DOS IMPACTOS DA SUPERLOTAÇÃO URBANA

• Autor
• Davi Goes Mena Barreto Silva
• Co-autores
• Raimundo Ferreira Lima , Herimara Camelo Fontes , Kariely Ferreira Pitombeira , Juliany Dias Ferreira Lima , Thainá Rebouças Alves , João Marcelo Negreiros Fernandes
• Resumo

• A superpopulação nas cidades, semelhante ao experimento "Universo 25" de Calhoun, pode resultar em desintegração social, gerando questões que comprometem a dignidade humana e a harmonia social, mesmo quando há uma abundância de recursos. Esta pesquisa examina juridicamente o fenômeno da desintegração social urbana com base no Direito Constitucional à Cidade, avaliando de que maneira a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade buscam garantir o bem-estar dos cidadãos. O estudo adota uma abordagem teórico-jurídica, recorrendo a pesquisas bibliográficas e documentais em três fases: comparação entre o "ralo comportamental" e a desordem social urbana, exame da fundamentação jurídica (Art. 182 da CF e Estatuto da Cidade) e verificação da constitucionalidade das medidas governamentais. A pesquisa mostra que a ausência de planejamento urbano contribui para questões como segregação e déficit habitacional, que geram estresse e apatia, confirmando que a desorganização social é resultado de políticas públicas ineficientes. A pesquisa conclui que a falta de planejamento para a superlotação urbana viola o Direito Constitucional à Cidade. O Estado deve garantir a coesão social e a dignidade humana, além de promover o bem-estar social.

   

   

• Palavras-chave
• Ralo Comportamental, Direito à Cidade, Superpopulação Urbana.
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Constituição, Cidadania, Políticas Públicas e Efetivação de Direitos

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