A proteção constitucional à vida e à juventude brasileira frente à violência urbana: desafios do Estado Democrático de Direito na prevenção da criminalidade e do tráfico de drogas

A proteção constitucional à vida e à juventude brasileira frente à violência urbana: desafios do Estado Democrático de Direito na prevenção da criminalidade e do tráfico de drogas

• Autor
• Sintick Bezerra Costa
• Co-autores
• Daniel Alves da Silva Neto , Ruben Varlem de Lima Junior , Emanuel de Brito Nobre , Luis Augusto Bezerra Matos
• Resumo

• A proteção constitucional à vida e à juventude brasileira constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito, especialmente diante do avanço da violência urbana e do tráfico de drogas. A Constituição Federal de 1988 estabelece como fundamentos a dignidade da pessoa humana e a prioridade absoluta à proteção integral da criança e do adolescente, impondo ao Estado e à sociedade o dever de assegurar direitos fundamentais, como educação, saúde, lazer e segurança. Contudo, a realidade social evidencia graves desafios: jovens, sobretudo em contextos de vulnerabilidade, são as principais vítimas e também os mais recrutados por organizações criminosas. O tráfico de drogas, aliado à ausência de políticas públicas eficazes, potencializa índices de homicídios e exclusão social. Nesse cenário, a prevenção da criminalidade não pode se restringir a medidas repressivas, mas deve envolver estratégias integradas de inclusão social.

• Palavras-chave
• Proteção, Vida, Juventude, Constituição Federal, Brasil
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Direito processual, jurisdição e acesso à justiça

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