A ENFERMAGEM FRENTE AO PROTOCOLO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A ENFERMAGEM FRENTE AO PROTOCOLO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

• Autor
• Lucas Fernandes Paiva
• Co-autores
• Adrian Freires da Silva , Alana Vieira de Souza , Eduardo Roberto da Silva , Emanuele Ribeiro Ramos , Heliel Toshiaki Hidaka da Trindade , Thaíssa Marjorie da Silva Ribeiro
• Resumo

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  Introdução: A violência é um fenômeno complexo que retrata e influência a dinâmica de uma sociedade e gera grande pressão sobre os sistemas de saúde, justiça e serviços sociais. Sobretudo, a violência constitui-se como um fator multicausal social e está presente em todas as regiões do mundo e nos diversos grupos sociais. Com isso, os maus tratos contra crianças podem se manifestar por diversos tipos, seja por meio de negligência, agressões físicas, sexuais e psicológicas, podendo ser agravada pela subnotificação e pela situação de vulnerabilidade das vítimas. Embora a notificação de violência contra crianças conste na lista nacional de notificação compulsória de agravos à saúde pública no Brasil, estudos conduzidos em diferentes regiões do país ainda evidenciam subnotificação, o que pode ser explicado pelo fato da violência ser multicausal, pela falta de capacitação dos profissionais da saúde a respeito da notificação de violência, pelo não restabelecimento de atendimento em rede de atenção integral à saúde e pela falta de garantia de direitos para as crianças vítimas de violência, entre outros aspectos. Objetivo: Este estudo traz como objetivo, baseado na literatura, analisar a violência infantil, suas formas de ocorrência, as subnotificações e dificuldades encontradas por parte dos Enfermeiros da atenção básica de saúde. Metodologia: Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, desenvolvida nos anos de 2016 a 2025, com base em artigos científicos disponíveis na íntegra, acessados por meio das bases de dados PubMed e LILACS, utilizando os descritores DeCS/MeSH. Foram analisados e incluídos artigos originais, redigidos em português, que atendiam à proposta do tema abordado. Resultados e Discussão:  Conforme os estudos analisados, o enfermeiro tem papel crucial tanto na notificação como no tratamento dos agravos em crianças e adolescentes vítimas de violência. O fortalecimento da enfermagem nesse processo contribui não somente para garantir direitos, mas também para promover a saúde e prevenir novas situações de violência. Emerge, contudo, a problemática da insuficiente capacitação profissional do enfermeiro como um desafio urgente para o adequado enfrentamento da violência sexual. Além disso, a notificação compulsória como competência legal do enfermeiro serve de documento legal para a proteção e cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Nesse sentido, o acompanhamento contínuo das vítimas e de suas famílias se mostra imprescindível, uma vez que o ato de notificar não encerra a responsabilidade da enfermagem, mas dá início a um processo de cuidado longitudinal. Assim, a abordagem integral dos agravos da violência exigem uma articulação entre políticas públicas, instituições formadoras e serviços de saúde. Considerações finais: Portanto, esta revisão destaca o papel estratégico do enfermeiro no manejo da violência contra crianças e adolescentes, abrangendo desde a notificação compulsória até o tratamento integral dos agravos. Os achados evidenciam que a capacitação profissional insuficiente e a baixa familiaridade com as normas legais constituem barreiras urgentes que comprometem a qualidade do cuidado oferecido. Em suma, é necessário fortalecimento da articulação entre formação profissional, políticas públicas e serviços de saúde para garantir que o enfermeiro cumpra sua competência legal e ofereça o acompanhamento longitudinal necessário às vítimas.

• Palavras-chave
• Notificação Compulsória; Maus-tratos infantis; Promoção da Saúde.
• Modalidade
• Pôster
• Área Temática
• Processo de Cuidar

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