MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS NO BRASIL DO SÉCULO XXI, O PRINCÍPIO DA HOSPITALIDADE E A LEI nº 13.445/2017

  • Autor
  • Luisa Follador Karam
  • Co-autores
  • Karen de Fatima Follador Karam
  • Resumo
  •  

    O presente estudo se concentrou no fenômeno social da imigracao e no princípio jus-filosófico da hospitalidade, sendo este ultimo uma possibilidade para um fluxo migratório de participação social e acolhimento incondicional aos que chegam ao país, eis que não importa a nacionalidade, o tempo, o motivo e o destino; a imigração é parte da vida humana, não vai parar de existir e tem em si o poder de promover o encontro com aquele que parece ser tão diferente. A hipótese pressupunha que mesmo diante de uma Constituição consabidamente fundada na dignidade da pessoa humana, o Brasil (jurídico) do século XXI estaria avesso à imigração. No desenvolvimento da pesquisa, analisou-se sucintamente os recentes fluxos migratórios ao Brasil do séc. XXI e apresentou-se o princípio da Hospitalidade sob uma perspectiva filosófica, o Outro que confronta o Eu, conceituando-o a partir de estudos que reconhecem a hospitalidade como um direito-dever incondicional. Para a realização da pesquisa foram utilizados o procedimento documental e um sumário mapeamento sócio-histórico contemplando ampla variedade de fontes. Na perspectiva do método dedutivo, partiu-se de uma premissa maior (juridicidade do princípio da Hospitalidade) e de uma menor (compromissos do Brasil com a proteção dos direitos humanos do migrante), sendo que, da relação estabelecida entre ambas, buscou-se inferir a relevância da acolhida ao migrante como direitos-deveres de todos. Em oposição à hipótese, concluiu-se, sobretudo a partir da Lei n. 13.445/2017, que embora haja posicionamentos de aversão ao outro, há indícios de que o Brasil tem se demonstrado acolhedor, o que decorre do comprometimento assumido não só em legislações e pactos, mas da própria sociedade e do exercício da cidadania pelos migrantes. No decorrer do trabalho se observou, ainda, que para exercer o dever da hospitalidade incondicional proposta por Derrida, é também preciso conhecer, valorizar e respeitar a dignidade de cada indivíduo, seja ele um cidadão nacional, seja ele um migrante de qualquer origem.

  • Palavras-chave
  • Fenômeno migratório, Ordenamento político-jurídico, Princípio da Hospitalidade, Hospitalidade incondicional, Direito-dever.
  • Modalidade
  • Pôster
  • Área Temática
  • Ciências e Humanidades: Interdisciplinaridades e Perspectivas em diálogo
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É com imenso prazer que anunciamos os Anais do II Congresso de Psicologia, Fenomenologia e Filosofias da Existência do Norte e Noroeste Fluminense. Este evento que está em sua quarta edição, começando como Jornada no ano de 2018 e convertendo-se em Congresso no ano de 2020, já se estabeleceu como um espaço essencial para os diálogos e a reflexões nas áreas da Psicologia, Fenomenologia e Filosofias da Existência e se propõe a explorar nesta edição o tema: "Ciências e Humanidades: Interdisciplinaridade e Perspectivas em Diálogo".


Nosso objetivo foi transcender os limites convencionais das disciplinas acadêmicas, promovendo uma rica interação entre as Ciências e as Humanidades contribuindo assim também para a abertura e consolidação de diálogos interdisciplinares no campo das ciências em geral. O evento visou estimular uma reflexão profunda sobre como diferentes campos do saber podem se entrelaçar, dialogar e juntos contribuir para a compreensão e a solução de complexos desafios contemporâneos.


Pretendemos assim abrir novas perspectivas e possibilidades de pesquisa, ensino e aplicação prática, enfatizando a importância da colaboração entre as diversas áreas do conhecimento para pensarmos de forma consistente os principais desafios constituintes do nosso tempo. Esperávamos que, ao promover este encontro de ideias, poderíamos não só ampliar nosso entendimento sobre fenômenos humanos e existenciais sob diferentes prismas, mas também fomentar inovações metodológicas e teóricas que respondam a tais desafios.


O evento, aconteceu de forma presencial, contando com a participação de renomados acadêmicos, pesquisadores e profissionais de várias partes do Brasil oferecendo uma oportunidade única para estudantes, professores, profissionais e interessados em geral de se engajarem em palestras, debates, mas também a oportunidade para pesquisadores discentes, docentes ou profissionais de apresentarem suas pesquisas na modalidade de pôster, o que enriqueceu e expandiu os horizontes de todos os participantes.

 

Parabéns a todos os participantes do II Congresso de Psicologia, Fenomenologia e Filosofias da Existência do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.

 

Comissão Organizadora

  • Ciências e Humanidades: Interdisciplinaridades e Perspectivas em diálogo
  • Palestrantes

Núcleo Organizador

  • Crisóstomo Lima do Nascimento
  • Ignez Brígida de Oliveira Pina
  • Mabel Lopes de Azevedo
  • Rayssa Silva de Medeiros
  • Tamara Cecília Rangel Gomes

Comissão Organizadora

  • Crisóstomo Lima do Nascimento
  • Daniel Fonseca Ferreira
  • Fabiana Teixeira Ramos Tavares
  • Flora Paula Freitas
  • Gesiane Rima do Vales
  • Gilberto Mazoco Jubini
  • Ignez Brígida de Oliveira Pina
  • Joel de Sá Rosa
  • Lívia Oliveira Vidigal
  • Lorena de Azevedo Gomes
  • Lucas Clem Grijó Carvalho
  • Lucas Valadão Emerich
  • Mabel Lopes de Azevedo
  • Peterson Gonçalves Teixeira
  • Rafaela Sepulveda Aleixo Lima
  • Rayssa Silva de Medeiros
  • Renato Faria da Gama
  • Rodolfo Moura Pereira
  • Tamara Cecília Rangel Gomes

Comissão Científica

  • Crisóstomo Lima do Nascimento
  • Fabiana Teixeira Ramos Tavares
  • Gilberto Mazoco Jubini
  • Ignês Brígida de Oliveira Pina
  • Peterson Gonçalves Teixeira
  • Rafaela Sepulveda Aleixo Lima
  • Renato Faria da Gama
  • Rodolfo Moura Pereira
  • Tamara Cecília Rangel Gomes

 

congressodefenomenologia@gmail.com


Núcleo de Estudos e Pesquisa em Psicologia, Fenomenologia e Filosofias da Existência - NEPPFFE