Este trabalho investiga a trajetória histórica, o significado e o processo de institucionalização do
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e estabelecido
como feriado nacional em 2023 pela Lei nº 14.759/2023. O estudo, fundamentado na
fenomenologia de Edmund Husserl, explora como a luta pela oficialização dessa data reflete a
construção e afirmação da identidade negra no Brasil, além de analisar as contribuições desse
movimento para a compreensão da história e cultura afro-brasileira. Husserl propõe uma análise
rigorosa da experiência humana, com foco na intencionalidade da consciência – o
direcionamento da atenção para os fenômenos, aqui aplicado para entender a percepção coletiva
das lutas e conquistas da população negra. A fenomenologia husserliana, especialmente o
conceito de epoché (suspensão de juízos), é utilizada para observar o movimento de
institucionalização do Dia da Consciência Negra, revelando seu impacto na ressignificação das
memórias e identidades afro-brasileiras. A metodologia inclui análise documental e revisão
bibliográfica de legislações como as Leis nº 9.315/1996 (que inscreve o nome de Zumbi dos
Palmares no "Livro dos Heróis da Pátria"), nº 11.645/2008 (que altera a Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, estabelecendo
diretrizes e bases da educação nacional, e inclui no currículo oficial a obrigatoriedade da
temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena"), nº 12.519/2011 (que institui o Dia
Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) e nº 14.759/2023 (que declara feriado nacional o
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra). O estudo também analisa a campanha pela
oficialização do 20 de novembro, iniciada nos anos 1970, em contraste com o simbolismo do 13
de maio (Lei Áurea), redirecionando o foco para as verdadeiras resistências e conquistas afro-
brasileiras. Os resultados mostram que o reconhecimento do 20 de novembro como feriado
nacional é uma conquista cultural e legislativa, ressaltando a importância de Zumbi dos
Palmares como símbolo de resistência. O trabalho conclui que a institucionalização do Dia da
Consciência Negra transcende a comemoração simbólica, constituindo um marco de reflexão e
ação contínua contra o racismo estrutural e a desigualdade social. Por fim, o estudo reafirma a
importância de desconstruir narrativas hegemônicas e abrir espaço para novas perspectivas
sobre identidade e resistência no Brasil, valorizando as experiências da população negra na
construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
É com imenso prazer que anunciamos os Anais do II Congresso de Psicologia, Fenomenologia e Filosofias da Existência do Norte e Noroeste Fluminense. Este evento que está em sua quarta edição, começando como Jornada no ano de 2018 e convertendo-se em Congresso no ano de 2020, já se estabeleceu como um espaço essencial para os diálogos e a reflexões nas áreas da Psicologia, Fenomenologia e Filosofias da Existência e se propõe a explorar nesta edição o tema: "Ciências e Humanidades: Interdisciplinaridade e Perspectivas em Diálogo".
Nosso objetivo foi transcender os limites convencionais das disciplinas acadêmicas, promovendo uma rica interação entre as Ciências e as Humanidades contribuindo assim também para a abertura e consolidação de diálogos interdisciplinares no campo das ciências em geral. O evento visou estimular uma reflexão profunda sobre como diferentes campos do saber podem se entrelaçar, dialogar e juntos contribuir para a compreensão e a solução de complexos desafios contemporâneos.
Pretendemos assim abrir novas perspectivas e possibilidades de pesquisa, ensino e aplicação prática, enfatizando a importância da colaboração entre as diversas áreas do conhecimento para pensarmos de forma consistente os principais desafios constituintes do nosso tempo. Esperávamos que, ao promover este encontro de ideias, poderíamos não só ampliar nosso entendimento sobre fenômenos humanos e existenciais sob diferentes prismas, mas também fomentar inovações metodológicas e teóricas que respondam a tais desafios.
O evento, aconteceu de forma presencial, contando com a participação de renomados acadêmicos, pesquisadores e profissionais de várias partes do Brasil oferecendo uma oportunidade única para estudantes, professores, profissionais e interessados em geral de se engajarem em palestras, debates, mas também a oportunidade para pesquisadores discentes, docentes ou profissionais de apresentarem suas pesquisas na modalidade de pôster, o que enriqueceu e expandiu os horizontes de todos os participantes.
Parabéns a todos os participantes do II Congresso de Psicologia, Fenomenologia e Filosofias da Existência do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.
Comissão Organizadora
Núcleo Organizador
Comissão Organizadora
Comissão Científica
congressodefenomenologia@gmail.com
Núcleo de Estudos e Pesquisa em Psicologia, Fenomenologia e Filosofias da Existência - NEPPFFE
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