REVISÃO DE LITERATURA: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTA DE ENTRADA PARA REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

REVISÃO DE LITERATURA: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTA DE ENTRADA PARA REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

• Autor
• Marcus Vinícius Santos do Nascimento
• Co-autores
• Laryssa Cristina Terra Sousa , Maria Eduarda Melo e Silva , Danielly Christine Vargas de Espíndula Leite
• Resumo

• Introdução e objetivo: O acesso à saúde relaciona-se diretamente à garantia primária à vida, o qual é fundamental ao ser humano e deve ser equivalente em todos os grupos sociais. Nesse contexto, para garantir essa condição, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve compreender as particularidades de cada grupo e acolher as minorias. Assim, esta revisão objetiva analisar o SUS como porta de entrada para minimizar desigualdades pré-existentes na sociedade. Métodos: Na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde, com os seguintes descritores: “Sistema Único de Saúde”, “Grupos minoritários”, “Equidade”, encontraram-se 19 artigos, dos quais 13 foram selecionados, segundo os critérios de inclusão. Resultados: O SUS é direcionado por diversos princípios, sendo o controle social aquele que busca reconhecer as diferenças nas condições de saúde da população, a partir de um poder de voz daqueles que são marginalizados. Por meio desse princípio, nota-se a inclusão de diversas parcelas da sociedade, inclusive segregadas (negros,  LGBT, deficientes, indígenas, dentre outras), na construção do SUS, evidenciando as desigualdades e os impactos dos determinantes sociais da saúde, aos quais estão submetidos. Assim, políticas públicas são criadas para essas minorias, pretendendo atender as necessidades particulares de cada, tais quais: Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (2009), Política Nacional de Saúde Integral LGBT (2011), Política Nacional da Pessoa com Deficiência (2002) e Política Nacional de Saúde Indígena (1999). Ademais, é essencial citar sobre o Cartão Nacional de Saúde, o qual é um documento de identificação dos operadores, profissionais de saúde e usuários do SUS, que contém informações importantes sobre estes e estabelece os direitos e deveres dos usuários da saúde, visando garantir a eficácia e universalidade no atendimento. Logo, tais implementações propõem amenizar os efeitos atuais das segregações na sociedade. Desse modo, o SUS torna-se o agente que rompe com os paradigmas sociais, pela diminuição das disparidades no contexto da saúde e pela defesa do amplo acesso à atenção primária. Conclusão: O SUS, com seu propósito de promoção da equidade em saúde, revela-se como um sistema visionário  que deve ser defendido e aperfeiçoado para romper com as iniquidades contemporâneas. Logo, minorias que ainda sofrem com a exclusão social necessitam de políticas públicas, a fim de assegurar seus direitos na saúde, desconstruindo assimetrias no acesso.

• Palavras-chave
• Sistema Único de Saúde, Grupos Minoritários, Equidade.
• Área Temática
• Epidemiologia e Saúde Coletiva

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