PRINCIPAIS ENTRAVES NA APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PRINCIPAIS ENTRAVES NA APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

• Autor
• Mariana Ivo Costa
• Co-autores
• Bruna Stefany Rebouças França , João Paulo Oliveira de Almeida , João Pedro Ricardo Ramalho Nunes , Sophya Bezerra Silva Rocha , Maria Edna Bezerra da Silva
• Resumo

• Introdução e objetivos: Desde a década de 1980, há registros do exercício da Medicina Tradicional e Complementar no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, mas sua inserção foi intensificada após a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). A PNPIC foi aprovada em 2006 pelo Ministério da Saúde, devendo atuar na Atenção Primária à Saúde (APS) nos campos de prevenção de doenças, promoção, manutenção e recuperação da saúde, humanizando o processo terapêutico do usuário do SUS. Esse estudo visou identificar os entraves na aplicação da PNPIC na APS. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa de literatura, realizada de 19 a 21 de agosto de 2020, com os descritores: “PNPIC”, “Atenção primária” e “SUS” nas bases de dados Periódico CAPES, Biblioteca Virtual de Saúde e PubMed,  sendo encontradas 62 publicações nos periódicos de saúde. Os critérios de inclusão estabelecidos foram artigos publicados integralmente em inglês ou português nos últimos 6 anos e os de exclusão foram duplicidade, tipologias textuais divergentes e tangenciamento ao tema.  Resultados: Após aplicação dos critérios, utilizaram-se 11 artigos para interpretação e síntese dos resultados. A partir deles, tornou-se evidente que as principais condutas instituídas na PNPIC presentes no ambiente da APS são acupuntura, musicoterapia, biodança, homeopatias, fitoterapia e hortas comunitárias. Tais práticas possibilitam a fusão do conhecimento popular, de práticas orientais, africanas e indígenas com as científicas, reconhecendo o pluralismo terapêutico visto que este conceito propõe a diminuição da medicalização. Entretanto, há entraves na implementação da política devido à resistência no emprego de medidas complementares ocasionada por fatores como: desconhecimento sobre o uso, domínio exercido na biomedicina pelas práticas hegemônicas e pela indústria médico-farmacêutica, e também pelo ainda existente despreparo dos profissionais para realização desses serviços. Paralelamente, a falta de investimentos por parte do governo nessa área, evidenciado pelo baixo fornecimento de material e de insumos, dificulta a execução concreta da PNPIC. Conclusões: Após 15 anos da publicação da PNPIC, esse programa, ainda, não está institucionalizado na maioria dos municípios sendo prevalente nas regiões sudeste e sul. Essa política apresenta baixo custo-efetivo e reduz referências para a atenção secundária, assim contemplando os princípios doutrinários do SUS.

• Palavras-chave
• Primeiro Nível de Cuidado, Terapias Alternativas, Sistema Único de Saúde.
• Área Temática
• Epidemiologia e Saúde Coletiva

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