Prisma Jurídico: Uma sociedade com transformações advindas de uma mesma essência.

Prisma Jurídico: Uma sociedade com transformações advindas de uma mesma essência.

• Autor
• Thaylla Maria Duarte Reis Araújo
• Co-autores
• Lisandro Santos de Sousa
• Resumo

• O Direito Canônico está ligado as nossas raízes desde o período colonial brasileiro. Com a vinda dos jesuítas foi instalada uma estrutura de Estado que se encontra vigente em muitas ramificações jurídicas atuais, nas quais, o Direito foi dividido. O nosso objetivo é fazer uma ligação entre Direito Civil e Canônico, mostrando a importância que o Direito Canônico teve e tem, dentro da sociedade brasileira. Para análise foi utilizada a Metodologia Científica de Pesquisa básica pura para melhor desenvolver a temática escolhida. A Santa Igreja teve significativa importância, trazendo consigo documentos socialmente equivalentes aos Civis para a sociedade arcaica, como a Certidão de Batismo que correspondia a Certidão de Nascimento da época. Aos poucos o Estado foi se dissociando do Catolicismo, criando seus próprios códigos sociais, porém sem perder sua essência emanada das regras religiosas. No Código Civil de 2002, podemos ver em seus artigos o direito à vida do nascituro, o casamento com princípios resguardados advindos da Igreja, entre outros. A mesma, ainda após a separação total com o Estado, foi melhorada. Todavia, o Direito Canônico não é uma imposição jurídica abstrata, ele é uma necessidade orgânica que provém de uma visão de fé indicando a direção correta a se seguir. Sua funcionalidade excelente para com os fins para o qual foi criado faz com que os institutos presentes no Direito Ocidental Moderno inspirem-se nele ou o copiem. Ambos são ligados não só por ser um conjunto de leis que regem vidas; pois o Direito Civil é também influenciado pelos ornamentos jurídicos eclesiásticos, visto que as leis do Direito Canônico são capazes de estabelecer ordem. Por sua vez, a doutrina Católica sempre inspirou o ordenamento jurídico com seus fins éticos, preservando relações jurídicas de natureza humana e patrimonial, influenciando diretamente o Direito das Obrigações. Embora tendo havido a separação de Estado e Igreja é clara a intervenção do Direito Canônico e da Santa Igreja Católica para a sociedade.

• Palavras-chave
• Direito Civil, Direito Canônico, Ciência Política.
• Modalidade
• Pôster
• Área Temática
• IV - DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO AMBIENTAL, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO CONTRATUAL, DIREITO PENAL, DIREITO TRABALHISTA E DIREITO TRIBUTÁRIO

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