INTRODUÇÃO:
Desde os primórdios da sociedade, o aborto é fonte de reflexões e demanda diligências na tentativa de seu enquadramento social. Por atravessar emaranhados de aspectos sociais, culturais, econômicos, jurídicos e religiosos, é tema que incita passionalidade e dissensão, parecendo distante de saída.
OBJETIVO:
Integrar essas principais questões relacionadas à temática apresentada, proporcionando uma visão geral do aborto na saúde pública brasileira.
MÉTODO:
Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, cujo levantamento bibliográfico foi realizado em dezembro de 2020, pela Scielo (Scientific Eletronic Library Online), Lilacs (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e BVS (Biblioteca Virtual em Saúde). Foram identificados 233 artigos completos online em português e/ou inglês e publicados de 1900 à 2020, sendo que, destes, 65 eram repetidos, 104 foram excluídos por título e 38 por resumo. Assim, foram selecionados 26 literaturas. Ao final, por acréscimo de busca ativa nas referências destes estudos, totalizou-se 38 trabalhos. A citação de trechos incompatíveis com o autor citado constitui o risco agregado à pesquisa.
RESULTADOS:
Aborto é a interrupção da gravidez antes que o feto seja viável para sobrevivência extrauterina. Mesmo com os esforços parcialmente bem sucedidos em reduzir o número de abortos provocados, as estimativas não têm mudado consideravelmente. O Código Penal Brasileiro institui o abortamento provocado como crime, sob pena de detenção ou reclusão. Porém, isto não reduz a prática do abortamento induzido, pelo contrário: perpetua as desigualdades socioeconômicas presentes na história do país e criminaliza a prática abortiva. As mulheres mais vulneráveis são adolescentes e jovens adultas, negras e pardas e mulheres com menor poder aquisitivo, sendo os problemas financeiros, relações interpessoais instáveis, violências e estrutura familiar comprometida alguns dos principais motivos para abortar.
CONCLUSÃO:
Conhecimento e idealização devem ser chaves no combate ao aborto provocado. Até que isto seja verdadeiramente implementado, o aborto como problema social e o respeito às mulheres precisa ser incorporado, a fim de afastar a óptica estigmatizada da imagem feminina e proporcionar assistência adequada.
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