INTRODUÇÃO:
A Política Nacional para a População em Situação de Rua busca assegurar o acesso amplo e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde. No entanto, há um hiato entre a fundamentação e a efetivação do direito à cidadania para a População em Situação de Rua (PSR).
OBJETIVO:
O objetivo do estudo é compreender a determinação social do processo saúde-doença da PSR, bem como avaliar a garantia dos princípios preconizados pelo SUS à essa população.
MÉTODO:
Para a realização da Revisão Sistemática de Literatura foram procedidas buscas nas bases de dados: Science Direct, PubMed, MEDline e LILACS, utilizando os descritores: Homeless Persons, Street people, e Unified Health System. A ferramenta State of the Art through Systematic Review (StArt) auxiliou o processo. Encontrou-se 36 artigos e, após a aplicação dos critérios de exclusão, 6 foram lidos, de forma independente, por dois revisores. Foram analisadas publicações compreendidas entre 2016 a 2021, em português ou inglês, disponíveis integralmente e que se tratassem do processo saúde-doença ou de políticas públicas voltadas à PSR
RESULTADOS:
A violência nas ruas é responsável por grande parte da demanda da PSR aos serviços de saúde. Danos decorrentes de quedas, brigas e atropelamentos, problemas respiratórios, dermatites e demandas psiquiátricas, representam a maior parte das queixas do grupo. O sentimento de exclusão e a situação de vulnerabilidade se estende aos serviços de saúde e, em conjunto com as dificuldades de acesso, inviabiliza a adesão aos tratamentos. As ações de saúde voltadas à PSR são, em grande parte, compensatórias e assistencialistas, fato que impossibilita a materialização do direito à saúde. A criação dos Consultórios na Rua trouxe consigo o ideal de ampliar a integralidade do cuidado à saúde, buscando oferecer suporte social e desenvolver ações voltadas para o cuidado geral da PSR.
CONCLUSÃO:
O conhecimento acerca das pessoas em situação de rua se faz necessário para melhor identificar suas necessidades e a determinação do processo saúde-doença, para que a universalidade, a equidade e a integralidade sejam garantidas ao grupo. É necessário o desenvolvimento de novos estudos sobre a PSR.
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