INTRODUÇÃO:
Frente ao inegável impacto socioeconômico, é vital conhecer a evolução dos casos de estupro no país, a fim de nortear políticas mais eficazes no combate ao problema. Face à extensão territorial do Brasil, as intervenções devem considerar os aspectos epidemiológicos e socioculturais de cada região.
OBJETIVO:
Estimar o risco de estupro na população feminina de 0 a 19 anos.
MÉTODO:
Foi realizado um estudo ecológico com casos confirmados de violência sexual por estupro entre mulheres de 0 a 19 anos no Brasil, notificados entre 2009 e 2018 obtidos do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN-Datasus). A incidência foi calculada utilizando o número de casos confirmados por numerador, e por denominador a projeção da população com mesma faixa etária, sexo e ano obtidos. A variação percentual foi calculada considerando a diferença entre as incidências do último ano em relação ao primeiro, dividida pelo valor do primeiro ano, multiplicado por 100.
RESULTADOS:
Houveram 114.503 casos confirmados, uma média de 31 estupros por dia. A incidência média (IM) foi de 36,19 estupros a cada 100.000 mulheres com até 19 anos de idade, com crescimento de 732,37%. A região Norte apresentou a maior taxa de IM de estupro, seguida pelo Sul, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. A maior variação percentual foi notada na região Sul (985,28%), seguida pelo Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e o menor crescimento foi observado no Norte. As sete unidades da federação (UFs) com maior taxa de IM de estupro a cada 100.000 mulheres foram: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Tocantins, Roraima, Pará e Rio Grande do Sul. As sete UFs com maior crescimento foram: Espírito Santo, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Ceará, Paraná e Tocantins.
CONCLUSÃO:
O risco de mulheres entre 0 a 19 anos sofrerem estupro apontou aumento em dez anos. Em média, houveram 31 estupros por dia nesta população, descontando os casos não notificados. Cinco das sete UFs com maior incidência pertencem à região Norte e quase metade exibiu incidência acima da média nacional.
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