Introdução: A polêmica em torno do tema aborto é sempre rodeada de discursos na ordem legal, moral, religiosa e cultural, que acabam exercendo domínio na opinião de muitas pessoas. No Brasil, a qualidade da assistência prestada à saúde da mulher é precária principalmente na rede pública de atendimento, e quando destinadas as mulheres mais pobres, de baixa escolaridade e negras, torna-se ainda mais complicado, pois acabam sendo negligenciadas pelos profissionais dessa área.
Objetivos: Apresentar o aspectos éticos e morais do aborto no Brasil e seus impactos nas mulheres negras.
Materiais e Métodos: Trata-se de uma pesquisa exploratória, desenvolvida a partir de um procedimento bibliográfico de coleta de dados. Para tanto, os dados aqui apontados possuem natureza qualitativa.
Resultados e Discussão: O Brasil é uma nação que se construiu baseada no racismo patriarcal e sexista, sendo um dos países mais cristão do mundo. Quase toda sua população divide-se entre os segmentos católico, evangélico e espirita. Todavia, o país também apresenta um dos maiores índices de aborto, contrariando aos princípios cristãos. Nesse sentido, ser mulher, negra e pobre é ter um tratamento desigual por parte do Estado. Tratando-se da caracterização do aborto no Brasil, verifica-se a predominância de adolescentes e mulheres entre 20 e 29 anos, solteiras ou divorciadas, negras e de classes sociais menos favorecidas. A condenação das mulheres que fazem o abortamento foi construída numa lógica de que o corpo feminino é tido como sagrado, e que ao recorrer a esse procedimento ela está agindo contra os dogmas religiosos, produzindo assim um sentimento negativo, de culpa e pecado. Os profissionais da saúde também se sentem culpados devido toda uma cultura religiosa acerca do aborto e também temem a recriminação da sociedade. As mulheres que fazem o aborto, geralmente, são aquelas pertencentes aos grupos denominados como as minorias (negras e pobres), tornando-se incalculáveis o número de procedimentos realizados, devido os métodos ilegais na realização dessa atividade. A falta de visibilidade desses grupos propicia que elas procurem formas precárias e clandestinas para se submeterem ao abortamento. Os problemas enfrentados por esses grupos vão além da falta de visibilidade, pois existe uma cobrança social imposta pelas instituições da sociedade, Igreja, Estado e da própria família, que acabam exercendo grande influência na decisão feminina. Desenvolvendo na mulher a ideia de levar a gravidez a diante, ou, o contrário, optar por fazer o aborto, que irá acarretar num procedimento ilegal e precário ou até mesmo ocasionar no falecimento dessa mulher.
Considerações finais: A mulher ainda não conseguiu ter domínio na tomada de decisão sobre seu corpo, tornando-se refém de uma sociedade que dita condições para sua sociabilidade. Pois não existe do Estado nenhuma ação voltada para legalização do aborto, já que na grande maioria dos casos são as mulheres negras e pobres que morrem, e o mesmo acaba legitimando as consequências do aborto, e as mulheres negras continuam a deriva de procedimentos ilegais, desumanos e precários, no qual acabam sofrendo graves consequências, que vão desde violências hemorragias a mortes dolorosas.
Comissão Organizadora
João Victor de Sousa Costa
ADRIANO CORREIA DE SOUSA
Lilyane Andressa Aguiar Morais de Moura
Yllanna Fernanda de Araújo Oliveira
Heloene de Carvalho Lima
Comissão Científica
DIANDRA CAROLINE MARTINS E SILVA
Jessyca Rodrigues Melo
Thaís Marina Chaves Silva
Aryelle Lorrane Da Silva Gois