RESUMO
As avaliações em larga escala são hoje uma política pública educacional consolidada no Brasil, desde o nascimento do Sistema de Avaliação da Educação Básica, o SAEB, no início da década de 1990. A partir daí estados e munícipios passaram a adotar sistemas próprios de avaliação em larga escala. Em 2009, a Prefeitura Municipal de Manaus cria, por meio do decreto número 324 de 22 de outubro de 2009, o Sistema de Avaliação do Desempenho Escolar de Manaus, o SAEDE, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Manaus, a SEMED, a qual deveria providenciar a sua efetiva implementação. Para organizar o funcionamento do SAEDE, a SEMED insere em sua estrutura a Divisão de Avaliação e Monitoramento, a DAM, que a partir de 2014 torna-se responsável pela criação e implementação de uma avaliação própria; nasce a Avaliação de Desempenho do Estudante, a ADE. Em 2015, por meio do decreto nº 3.113 de 15 de junho de 2015, é criado o Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional de Manaus, o SADEM, e que revoga o decreto 0322/2009. Naquele, a ADE constitui-se parte do SADEM. Assim, a pesquisa aqui apresentada tem como objetivo analisar criticamente as ações adotadas pela SEMED, pela gestão escolar e pelos professores diante dos limites e das possibilidades derivados da realização e apropriação dos resultados da ADE, enquanto política pública educacional voltada às escolas municipais de Manaus. A análise se fundamentará na abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball e nos trabalhos de autores como Bauer, Gatti e Tavares (2013), Freitas et. al (2018), Comar (2021), Machado (2021) e Tolentino-Neto (2023), que apontam para a trajetória, possibilidades, limites e desafios à gestão escolar e à prática docente pedagógica relativa ao ensino e aprendizagem a partir da apropriação e uso dos resultados das avaliações em larga escala. Quanto à metodologia o estudo caracteriza-se como pesquisa qualitativa de natureza descritiva, amparado no paradigma interpretativo. A coleta de dados inclui: 1. Análise documental (decretos municipais relativos à ADE, atas escolares e planejamentos docentes). 2. Entrevistas. 3. Documentação indireta pela revisão de literatura baseada em publicações sobre o tema. Considerar a trajetória, possibilidades, limites e desafios quanto à apropriação e uso dos resultados em relação à ADE permite análise do quanto e como as escolas a serem pesquisadas tentam (e conseguem) se otimizar a partir da política pública; estacionam ante os limites impostos por ela (por diferentes motivos, inclusive exteriores à elas) e enfrentam (e superam) os desafios em favor da aprendizagem dos alunos a a partir da política educacional em questão.
Palavras-chave: Avaliação. Avaliação em Larga Escala. ADE
Coordenação geral:
Allan Rodrigues – UNESA/ UFRJ
Comissão organizadora:
Aline Dornelles – FURG
Francisco Ramallo – UNMdP
Luís Paulo Borges – CAp-UERJ
Tiago Ribeiro – CAp- INES
Rafael Honorato – UEPB
Rafael Marques – UFAC
Rossana Godoy Lenz – ULS
Diego Carlos -UFF
Guilherme Stribel – UNESA
Adrianne Ogêda Guedes – UNIRIO
Comitê Científico
André Régis – UFRJ
Ana Patrícia da Silva – CAp-UERJ
Adrianne Ogêda Guedes UNIRIO
Adriana Maria de Assumpção – UNESA
Adriano Vargas – UFF
Alexandra Garcia – UERJ
Aline Dornelles – FURG
Aline Gomes da Silva – INES
Bárbara Araújo Machado – UERJ
Celso Sánchez – UNIRIO
Cristiano Santanna – SEEDUC
Clarissa Quintanilha – UERJ
Denise Najmanovich – CONICET
Felipe da Silva Ponte de Carvalho – UNESA
Francisco Ramallo – UNMdP; CONICET
Gabriel Roizaman – CIIE Avellaneda
Graça Reis – UFRJ
Guilherme Stribel – UNESA/SME-Teresópolis
Inês Barbosa de Oliveira – UNESA
Viviane Castro Camozzato – UERGS
Mônica Knöpker – IFSC
Júlio Valle – USP
Gustavo Taveira – SME/RJ
Jane Rios – UNEB
Instituições nacionais e internacionais com representantes na organização:
Universidade Estácio de Sá – Proponente
Anped – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
(Gt de Currículo – Ge de Cotidianos)
Instituto Nacional de Educação de Surdos
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Universidade Estadual da Paraíba
Universidade Federal do Acre
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Universidade Federal do Rio Grande
Universidad Nacional de Mar del Plata
Universidad de La Serena