A preservação da natureza resultou em uma concepção mundial, por conseqüências do assolamento da biodiversidade, pois não reconhece limites, e a associação a exploração e comércio externo. A assolação da biodiversidade é uma ação mundial de desenvolvimento econômico e degeneração do planeta. O objetivo desta pesquisa foi analisar as Legislações que violam violaram os conhecimentos dos povos tradicionais, acerca da biodiversidade brasileira e que instituiu o acesso aos benefícios da diversidade biológica, aos povos indígenas e comunidades tradicionais, e as suas informações agregadas ao patrimônio genético, transferindo atrasos e incoerências inadmissíveis, pontuando a mínima atuação dos responsáveis na representação da sociedade, dos povos e comunidades que detém os conhecimentos tradicionais para a criação, propositura e aprovação das leis e vigência das mesmas. A metodologia usada nos estudos foi de ordem dedutiva. Quanto aos meios, a pesquisa foi bibliográfica, com referência à doutrinas e normas vigentes. E quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa. O resultado da pesquisa foi uma observação negativa, visto que houve violações e subtrações aos direitos dos povos indígenas e as comunidades tradicionais, no que diz respeito a uma criação de lei que prejudica aos seus costumes, culturas e seus conhecimentos tradicionais dentro dos limites das suas terras. Concluiu-se, que houve violações e subtrações aos direitos dos povos indígenas e às comunidades tradicionais, no que diz respeito a uma elaboração de lei que prejudicou os seus costumes, culturas e conhecimentos tradicionais dentro dos limites das suas terras.
Comissão Organizadora
Ananda Coelho
Aryadne Feitosa Candeira
Beatriz Souza da Conceição
Comissão Científica
Náthaly Oliveira Youssef de Novaes Issa
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