Alterações na Política Nacional de Saúde Mental: uma revisão de literatura

  • Autor
  • Maryana Oliveira Curti
  • Co-autores
  • Mariana Nader Teixeira , Aérsio Estábile Neto , Gustavo Modesto Espindola , Sonia Maria Ribeiro dos Santos
  • Resumo
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    INTRODUÇÃO: A Reforma Psiquiátrica (RP) brasileira se constitui em um modelo de cuidado que possui como pilares a liberdade, respeito e autonomia de pessoas com transtornos mentais, ela avançou por anos, funcionando como política de inclusão social. Conquanto, desde 2017, a Política Nacional de Saúde Mental (PNSM) está passando por um desmonte. OBJETIVO: Analisar as alterações realizadas na PNSM e os seus impactos sociais. MÉTODOS: Trata-se de uma revisão sistemática de literatura com 17 artigos selecionados na base de dados SciELO. O descritor utilizado foi "Política nacional de saúde mental". Foram incluídos artigos publicados nos últimos cinco anos. RESULTADOS: Entre 2001 e 2014, um estudo comprovou as alterações positivas pela implementação da RP ao analisar as internações de saúde mental por ano em hospitais, que totalizou uma queda, em 2014, de 49,9% em relação a 2000. Porém, desde 2016, a PNSM vem sofrendo alterações, foram editados cerca de 15 documentos normativos, estimulando as internações psiquiátricas, contrariando o proposto pela reforma. O desmonte se iniciou em 2017 com a reformulação da RAPS, colocando, pela primeira vez desde a RP, os hospitais psiquiátricos nas linhas de cuidado. Até 2001, os gastos com a saúde mental eram maiores no modelo hospitalar do que no extra-hospitalar, esse padrão mudou a partir de 2006, chegando a 79,39% de verba voltado para o extra-hospitalar em 2013, evidenciando a atenção dada pelo Governo Federal de 2002 até 2016. Em 2018, o país obteve uma redução na implementação de novos CAPS, que entre 2004 e 2015, se situava em 130 novas unidades, mas reduziu em 2018 para 30. CONCLUSÃO: Tendo a RP como uma política de inclusão, esse retrocesso significa um risco de aprofundamento na crise sanitária, social e econômica, modificando um modelo de cuidado com resultados cientificamente comprovados para um retrógrado que desconsidera o cuidado multiprofissional.

     

  • Palavras-chave
  • Política Nacional de Saúde: Assistência à Saúde Mental: Saúde Mental
  • Área Temática
  • medicina
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