Discurso de ódio e fake news como limitadores da liberdade de expressão

  • Autor
  • Alexandre Corrêa de Oliveira
  • Co-autores
  • Marcelo Nunes Apolinário , Ana Carolina Giudice Beber , Kariza André Pires
  • Resumo
  • Em um mundo em que a informação e a comunicação são instantâneas, a liberdade de expressão é exercida de forma ampla por todas as pessoas que estão conectadas à rede mundial de computadores. Entretanto, na mesma medida em que a internet facilita o exercício da liberdade de expressão, paradoxalmente, ela também é capaz de potencializar um terreno fértil para a disseminação de opiniões discriminatórias e os chamados discursos de ódio. Além disso, na sociedade atual surge o fenômeno denominado de Fake News, onde as informações veiculadas apelam mais para o sentimento das pessoas do que para a veracidade dos fatos. Com isso, cresce de importância a necessidade de estudar e compreender a liberdade de expressão e quais os limites podem ser impostos a esse direito fundamental. Com o intuito de atingir tal objetivo, o presente trabalho foi desenvolvido a partir do método dedutivo e apresenta uma análise histórica do direito à liberdade de expressão no Brasil e em países que consolidaram jurisprudências sólidas sobre o assunto. Ademais, buscou estudar as teorias ligadas a classificação positiva e negativa desse direito fundamental e, por fim, verificou o que são o discurso de ódio e as fake news e como esses fenômenos podem limitar a liberdade de expressão.

  • Palavras-chave
  • Discurso de Ódio; Fake News; Liberdade de Expressão.
  • Área Temática
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Comitê Organizador

Copresidente e Editor-chefe: Me. Bruno César Alves Marcelino (Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura)

Copresidente e Editora-chefe adjunta: Dra. Juliana Porto Machado (Instituto Conexão Sociocultural)

 

Comitê Científico Permanente:

Dra. Cristiane Dambrós (Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura) – Presidenta

Dra. Ahtziri Erendira Molina Roldán (Universidad Veracruzana – México)

Dra. Betania Maciel (Universidade Federal de Pernambuco)

Dr. Daniel Levine (University of Michigan – Estados Unidos)

Dra. Denise Rosana da Silva Moraes (Universidade Estadual do Oeste do Paraná)

Dr. Djalma Thürler (Universidade Federal da Bahia)

Dr. Fabricio Pereira da Silva (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)

Dr. Francisco Xavier Freire Rodrigues (Universidade Federal de Mato Grosso)

Dra. Isabel Cristina Chaves Lopes (Universidade Federal Fluminense)

Dr. José Serafim Bertoloto (Universidade de Cuiabá)

Dra. Laura Janaína Dias Amato (Universidade Federal da Integração Latino-Americana)

Dra. Ludmila de Lima Brandão (Universidade Federal de Mato Grosso)

Dr. Marco Antonio Chávez Aguayo (Universidad de Guadalajara – México)

Dra. Marie Laure Geoffray (Université Sorbonne Nouvelle – Paris 3 – França)

Dra. Sandra Catalina Valdettaro (Universidad Nacional de Rosário – Argentina)

Dra. Senilde Alcântara Guanaes (Universidade Federal da Integração Latino-Americana)

Dra. Susana Dominzaín (Universidad de la República – Uruguai)

Dra. Suzana Ferreira Paulino (Universidade Federal Rural de Pernambuco)

Dr. Wilson Enrique Araque Jaramillo (Universidad Andina Simón Bolivar – Equador)

Dados catalográficos:

Título: Encontro Humanístico Multidisciplinar e Congresso Latino-Americano de Estudos Humanísticos Multidisciplinares

e-ISSN: 2763-5120

Nome da Editora: Editora CLAEC

Cidade: Foz do Iguaçu

Endereço: Rua Vila Velha, 63, Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil. CEP: 85870-050.

Periodicidade: Anual