O presente artigo objetiva socializar o processo de construção participativa do protocolo de consulta da comunidade tradicional da Várzea, em São José do Norte, Brasil, com o intuito de contribuir e amparar futuras experiências de construção. O protocolo refere-se a um documento destinado à proteção de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) para garantir a salvaguarda de seus direitos fundamentais e territoriais. Esse documento foi demandado pela comunidade tradicional da Várzea em 2023 durante o "I Seminário Socioambiental Integrado do Território da Lagoa dos Patos (I SSITLP)", para que pudessem se defender de megaprojetos de mineração e energia eólica que possuem em vista seu território. Sua construção foi protagonizada pela comunidade, com suporte técnico e financeiro da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). A partir do diálogo de saberes. Para tal, foram realizados quatro encontros, sendo o primeiro destinado a apresentar à comunidade o que é o protocolo e combinar a realização das oficinas e a estratégia de mobilização. Em seguida, foram realizadas três oficinas comunitárias para elaborar o protocolo e aprovar o documento final, sistematizado pela equipe técnica que assessorou a comunidade. As atividades ocorreram entre novembro de 2023 e abril de 2024, culminando no encaminhamento do documento ao Ministério Público Federal e publização nas redes sociais.
Comitê Organizador
Copresidente e Editor-chefe: Me. Bruno César Alves Marcelino (Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura)
Copresidente e Editora-chefe adjunta: Dra. Juliana Porto Machado (Instituto Conexão Sociocultural)
Comitê Científico Permanente:
Dra. Cristiane Dambrós (Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura) – Presidenta
Dra. Ahtziri Erendira Molina Roldán (Universidad Veracruzana – México)
Dra. Betania Maciel (Universidade Federal de Pernambuco)
Dr. Daniel Levine (University of Michigan – Estados Unidos)
Dra. Denise Rosana da Silva Moraes (Universidade Estadual do Oeste do Paraná)
Dr. Djalma Thürler (Universidade Federal da Bahia)
Dr. Fabricio Pereira da Silva (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
Dr. Francisco Xavier Freire Rodrigues (Universidade Federal de Mato Grosso)
Dra. Isabel Cristina Chaves Lopes (Universidade Federal Fluminense)
Dr. José Serafim Bertoloto (Universidade de Cuiabá)
Dra. Laura Janaína Dias Amato (Universidade Federal da Integração Latino-Americana)
Dra. Ludmila de Lima Brandão (Universidade Federal de Mato Grosso)
Dr. Marco Antonio Chávez Aguayo (Universidad de Guadalajara – México)
Dra. Marie Laure Geoffray (Université Sorbonne Nouvelle – Paris 3 – França)
Dra. Sandra Catalina Valdettaro (Universidad Nacional de Rosário – Argentina)
Dra. Senilde Alcântara Guanaes (Universidade Federal da Integração Latino-Americana)
Dra. Susana Dominzaín (Universidad de la República – Uruguai)
Dra. Suzana Ferreira Paulino (Universidade Federal Rural de Pernambuco)
Dr. Wilson Enrique Araque Jaramillo (Universidad Andina Simón Bolivar – Equador)
Dados catalográficos:
Título: Encontro Humanístico Multidisciplinar e Congresso Latino-Americano de Estudos Humanísticos Multidisciplinares
e-ISSN: 2763-5120
Nome da Editora: Editora CLAEC
Cidade: Foz do Iguaçu
Endereço: Rua Vila Velha, 63, Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil. CEP: 85870-050.
Periodicidade: Anual
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