OS DESAFIOS JURÍDICOS E A REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS

Autor
Maria Eduarda Batu Abreu
Co-autores
Vanessa Neubauer Steigleder , Antonio Escandiel de Souza , Denise da Costa Dias Scheffer
Resumo
O artigo aborda o impacto das criptomoedas, especialmente o Bitcoin, na economia e no direito ao desafiar conceitos tradicionais de moeda. Começa com uma análise da definição clássica de moeda e como as criptomoedas enfrentam desafios relacionados à estabilidade de valor e aceitação universal. Além de compartilharem características técnicas com moedas tradicionais, como escassez e divisibilidade, as criptomoedas são examinadas quanto à sua conformidade legal, especialmente no contexto brasileiro onde a falta de uma estrutura regulatória clara gera incertezas para usuários e investidores. A discussão destaca a necessidade de uma análise mais profunda das implicações econômicas, sociais e legais das criptomoedas para o sistema financeiro global, combinando revisão teórica com análise prática e chamando atenção para os desafios regulatórios e as repercussões sociais e econômicas globais.
Palavras-chave
Regulamentação; Direito; Criptomoedas; Desafios; Jurídico.
Área Temática
GT 24 - Perspectivas Interdisciplinares e Multidisciplinares nas Ciências Humanas

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Referência

ABREU, Maria Eduarda Batu et al. OS DESAFIOS JURÍDICOS E A REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS. In: X Encontro Humanístico Multidisciplinar e IX Congresso Latino-Americano De Estudos Humanísticos Multidisciplinares - Jaguarão, 2025. Disponível em: <https://doity.com.br/anais/ehm2024/trabalho/422262>. Acesso em: 28/08/2025 às 08:59

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Comitê Organizador

Copresidente e Editor-chefe: Me. Bruno César Alves Marcelino (Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura)

Copresidente e Editora-chefe adjunta: Dra. Juliana Porto Machado (Instituto Conexão Sociocultural)

Comitê Científico Permanente:

Dra. Cristiane Dambrós (Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura) – Presidenta

Dra. Ahtziri Erendira Molina Roldán (Universidad Veracruzana – México)

Dra. Betania Maciel (Universidade Federal de Pernambuco)

Dr. Daniel Levine (University of Michigan – Estados Unidos)

Dra. Denise Rosana da Silva Moraes (Universidade Estadual do Oeste do Paraná)

Dr. Djalma Thürler (Universidade Federal da Bahia)

Dr. Fabricio Pereira da Silva (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)

Dr. Francisco Xavier Freire Rodrigues (Universidade Federal de Mato Grosso)

Dra. Isabel Cristina Chaves Lopes (Universidade Federal Fluminense)

Dr. José Serafim Bertoloto (Universidade de Cuiabá)

Dra. Laura Janaína Dias Amato (Universidade Federal da Integração Latino-Americana)

Dra. Ludmila de Lima Brandão (Universidade Federal de Mato Grosso)

Dr. Marco Antonio Chávez Aguayo (Universidad de Guadalajara – México)

Dra. Marie Laure Geoffray (Université Sorbonne Nouvelle – Paris 3 – França)

Dra. Sandra Catalina Valdettaro (Universidad Nacional de Rosário – Argentina)

Dra. Senilde Alcântara Guanaes (Universidade Federal da Integração Latino-Americana)

Dra. Susana Dominzaín (Universidad de la República – Uruguai)

Dra. Suzana Ferreira Paulino (Universidade Federal Rural de Pernambuco)

Dr. Wilson Enrique Araque Jaramillo (Universidad Andina Simón Bolivar – Equador)

Dados catalográficos:

Título: Encontro Humanístico Multidisciplinar e Congresso Latino-Americano de Estudos Humanísticos Multidisciplinares

e-ISSN: 2763-5120

Nome da Editora: Editora CLAEC

Cidade: Foz do Iguaçu

Endereço: Rua Vila Velha, 63, Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil. CEP: 85870-050.

Periodicidade: Anual