ENSINO PÚBLICO EM FOCO: Os efeitos da Lei nº 14.811/2024 na prática pedagógica de uma Escola Municipal de Bagé/RS

  • Autor
  • Simone Delgado Geisler
  • Co-autores
  • Iára Rosane Santos da Silveira Hemp
  • Resumo
  • Esta pesquisa busca investigar os impactos da Lei n. 14.811/24 nas práticas pedagógicas e na gestão de conflitos em uma escola pública municipal de Bagé/RS, analisando sua efetividade na promoção da cultura de paz. O estudo parte do cenário alarmante de violência escolar no Brasil, que triplicou na última década e da necessidade de implementação de estratégias restaurativas alinhadas à legislação vigente. O objetivo geral é avaliar os avanços, desafios e obstáculos na aplicação da lei, propondo ações para fortalecer ambientes escolares seguros e inclusivos. A metodologia a ser adotada é uma combinação de análise documental e estudo de caso qualitativo, utilizando técnicas como observação participante, entrevistas semiestruturadas e revisão de documentos institucionais (PPP, regimentos escolares). A análise seguirá os preceitos de Bardin (2016) para categorização de dados e triangulação de evidências. Fundamentam teoricamente o trabalho autores como Jares (2002), com sua abordagem sobre Educação para a Paz; Freire (1992), com a pedagogia dialógica; e Guimarães (2011), que discute mediação escolar. Os resultados esperados incluem a produção de um diagnóstico sobre os desafios na implementação da lei na instituição, a elaboração de um plano de ação colaborativo com formações em práticas restaurativas e a indicação de recomendações pedagógicas para escolas da rede pública. A pesquisa visa contribuir academicamente para o debate sobre políticas educacionais e, socialmente, para a redução da violência escolar, alinhando-se aos princípios de justiça social e democracia participativa.

  • Palavras-chave
  • Cultura de paz; Educação para a Paz; Lei 14.811/24; Mediação de conflitos; Violência escolar.
  • Área Temática
  • GT 22 - PEDAGOGIAS DO ÓCIO: RESISTÊNCIAS CULTURAIS E CONTRAPEDAGOGIAS DA PRODUTIVIDADE NA EDUCAÇÃO LATINO-AMERICANA
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Os Anais do XI Encontro Humanístico Multidisciplinar e X Congresso Latino-Americano de Estudos Humanísticos Multidisciplinares reúnem trabalhos vinculados à edição de 2025 do EHM/CLAEHM, realizada em formato online, entre os dias 09 e 11 de dezembro de 2025. A edição teve como tema “Políticas Culturais e Ética da Tecnologia: Direitos Digitais e Governança Cultural em Perspectiva Multidisciplinar”, propondo um espaço de reflexão sobre os atravessamentos entre cultura, tecnologia, direitos digitais, governança e produção de conhecimento nas Ciências Humanas.

O EHM/CLAEHM tem como objetivo reunir e promover a interação entre diferentes contribuições científicas e acadêmicas nas Ciências Humanas, especialmente no campo multidisciplinar. A proposta do evento valoriza a análise de objetos complexos a partir de múltiplas perspectivas, reconhecendo que cada área do conhecimento contribui para ampliar a compreensão dos fenômenos sociais, culturais, educacionais e tecnológicos.

A edição de 2025 foi promovida pelo Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura, CLAEC, e pelo Instituto Conexão Sociocultural, CONEX, com apoio da Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Campus Jaguarão. Esta publicação registra os trabalhos recomendados para os Anais, preservando a memória acadêmica do evento e contribuindo para a difusão aberta da produção científica apresentada nos Grupos de Trabalho.

  • GT 01 - Pedagogia Ontopsicológica e Práticas Pedagógicas
  • GT 02 - Educação Superior como Bem Público e Empregabilidade no Brasil
  • GT 03 - Educação, cultura e tecnologia: compartilhar e (re)pensar a prática educativa e os desafios institucionais frente às transformações sociais e culturais na era digital
  • GT 04 - PERSPECTIVANDO O TURISMO SOB A ÓTICA EDUCACIONAL: APRENDIZAGENS, HOSPITALIDADE E CIDADES EDUCADORAS
  • GT 05 - Cultura, Fronteira e Relações Internacionais
  • GT 06 - Supervisão Escolar e Orientação Educacional: Um relato de experiência em escola pública da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul
  • GT 07 - Patrimônio Industrial, Memória e Identidade Operária: potencialidades e desafios contemporâneos
  • GT 08 - Leitura na Educação Básica: possibilidades frente às novas tecnologias
  • GT 09 - Cartas Pedagógicas e Educação: um convite aos diálogos multidisciplinares
  • GT 10 - Territórios Criativos
  • GT 11 - História da Educação e História Digital da Educação: saberes, práticas, potencialidades e desafios
  • GT 12 - Interseções Culturais: Turismo, Eventos e Gastronomia na América Latina
  • GT 13 - Dinâmica socioespacial ocorrida pela apropriação, uso e utilização do espaço urbano pelo desenvolvimento e planejamento, nas áreas de Portos: no Brasil e Mundo
  • GT 14 - Translinguagem e Fronteira: Práticas, Identidades e Educação Multilíngue
  • GT 15 - Relações entre cultura e natureza a partir da perspectiva interdisciplinar e do diálogo intercultural
  • GT 16 - História, Memória e Identidade
  • GT 17 - PAISAGEM LINGUÍSTICA: IDENTIFICANDO E EXPLORANDO NARRATIVAS VISUAIS
  • GT 18 - Infraestrutura de Integração Econômica na America do Sul das Integrações Regionais transfronteiriços a efetiva integração subcontinental
  • GT 19 - Educação e Transformação Social
  • GT 20 - Cinema, TV e mídias digitais: a cultura audiovisual na comunicação em seus aspectos artísticos, aplicações tecnológicas e impactos sociais
  • GT 21 - O que podem os Estudos Culturais no Campo da Educação? Perspectivas teóricas e caminhos investigativos
  • GT 22 - PEDAGOGIAS DO ÓCIO: RESISTÊNCIAS CULTURAIS E CONTRAPEDAGOGIAS DA PRODUTIVIDADE NA EDUCAÇÃO LATINO-AMERICANA
  • GT 01 - Pedagogia Ontopsicológica e Práticas Pedagógicas
  • GT 02 - Educação Superior como Bem Público e Empregabilidade no Brasil
  • GT 03 - Educação, cultura e tecnologia: compartilhar e (re)pensar a prática educativa e os desafios institucionais frente às transformações sociais e culturais na era digital
  • GT 04 - PERSPECTIVANDO O TURISMO SOB A ÓTICA EDUCACIONAL: APRENDIZAGENS, HOSPITALIDADE E CIDADES EDUCADORAS
  • GT 05 - Cultura, Fronteira e Relações Internacionais
  • GT 06 - Supervisão Escolar e Orientação Educacional: Um relato de experiência em escola pública da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul
  • GT 07 - Patrimônio Industrial, Memória e Identidade Operária: potencialidades e desafios contemporâneos
  • GT 08 - Leitura na Educação Básica: possibilidades frente às novas tecnologias
  • GT 09 - Cartas Pedagógicas e Educação: um convite aos diálogos multidisciplinares
  • GT 10 - Territórios Criativos
  • GT 11 - História da Educação e História Digital da Educação: saberes, práticas, potencialidades e desafios
  • GT 12 - Interseções Culturais: Turismo, Eventos e Gastronomia na América Latina
  • GT 13 - Dinâmica socioespacial ocorrida pela apropriação, uso e utilização do espaço urbano pelo desenvolvimento e planejamento, nas áreas de Portos: no Brasil e Mundo
  • GT 14 - Translinguagem e Fronteira: Práticas, Identidades e Educação Multilíngue
  • GT 15 - Relações entre cultura e natureza a partir da perspectiva interdisciplinar e do diálogo intercultural
  • GT 16 - História, Memória e Identidade
  • GT 17 - PAISAGEM LINGUÍSTICA: IDENTIFICANDO E EXPLORANDO NARRATIVAS VISUAIS
  • GT 18 - Infraestrutura de Integração Econômica na America do Sul das Integrações Regionais transfronteiriços a efetiva integração subcontinental
  • GT 19 - Educação e Transformação Social
  • GT 20 - Cinema, TV e mídias digitais: a cultura audiovisual na comunicação em seus aspectos artísticos, aplicações tecnológicas e impactos sociais
  • GT 21 - O que podem os Estudos Culturais no Campo da Educação? Perspectivas teóricas e caminhos investigativos
  • GT 22 - PEDAGOGIAS DO ÓCIO: RESISTÊNCIAS CULTURAIS E CONTRAPEDAGOGIAS DA PRODUTIVIDADE NA EDUCAÇÃO LATINO-AMERICANA
  • GT 23 - Educação e Multidisciplinariedade: redes, políticas, práticas e narrativas das culturas contemporâneas
  • GT 24 - Extensão: um espaço de diálogo e integração de saberes sobre práticas extensionistas
  • GT 23 - Educação e Multidisciplinariedade: redes, políticas, práticas e narrativas das culturas contemporâneas
  • GT 24 - Extensão: um espaço de diálogo e integração de saberes sobre práticas extensionistas

Comitê Organizador

Copresidente e Editor-chefe: Me. Bruno César Alves Marcelino (Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura)

Copresidente e Editora-chefe adjunta: Dra. Juliana Porto Machado (Instituto Conexão Sociocultural)

 

Comitê Científico Permanente:

Dra. Cristiane Dambrós (Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura) – Presidenta

Dra. Ahtziri Erendira Molina Roldán (Universidad Veracruzana – México)

Dra. Betania Maciel (Universidade Federal de Pernambuco)

Dr. Daniel Levine (University of Michigan – Estados Unidos)

Dra. Denise Rosana da Silva Moraes (Universidade Estadual do Oeste do Paraná)

Dr. Djalma Thürler (Universidade Federal da Bahia)

Dr. Fabricio Pereira da Silva (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)

Dr. Francisco Xavier Freire Rodrigues (Universidade Federal de Mato Grosso)

Dra. Isabel Cristina Chaves Lopes (Universidade Federal Fluminense)

Dr. José Serafim Bertoloto (Universidade de Cuiabá)

Dra. Laura Janaína Dias Amato (Universidade Federal da Integração Latino-Americana)

Dra. Ludmila de Lima Brandão (Universidade Federal de Mato Grosso)

Dr. Marco Antonio Chávez Aguayo (Universidad de Guadalajara – México)

Dra. Marie Laure Geoffray (Université Sorbonne Nouvelle – Paris 3 – França)

Dra. Sandra Catalina Valdettaro (Universidad Nacional de Rosário – Argentina)

Dra. Senilde Alcântara Guanaes (Universidade Federal da Integração Latino-Americana)

Dra. Susana Dominzaín (Universidad de la República – Uruguai)

Dra. Suzana Ferreira Paulino (Universidade Federal Rural de Pernambuco)

Dr. Wilson Enrique Araque Jaramillo (Universidad Andina Simón Bolivar – Equador)

Dados catalográficos:

Título: Encontro Humanístico Multidisciplinar e Congresso Latino-Americano de Estudos Humanísticos Multidisciplinares

e-ISSN: 2763-5120

Nome da Editora: Editora CLAEC

Cidade: Foz do Iguaçu

Endereço: Rua Vila Velha, 63, Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil. CEP: 85870-050.

Periodicidade: Anual